terça-feira, 17 de março de 2015

REFLEXÃO:"SE DOAR PARA UMA CRIANÇA, NÃO É PERDA DE TEMPO".


Prefeitura Municipal de Guamaré, Através da Secretaria de Assistência Social realiza atividades alusivas ao Dia Internacional da Mulher.


A Secretaria de Assistência Social realizou dos dias 08 a 12 de Março, ações planejadas desenvolvidas conjuntamente com o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e os demais programas do município.


O referido projeto desenvolvido durante a Semana alusiva ao dia 08 de Março realizou ações voltadas para a disseminação de informações para o combate a todas as formas de violência contra a Mulher, conscientizando a população sobre a Lei Maria da Penha através de mobilizações externas (localidades) no sentido de promover o conhecimento da população em relação à temática da Mulher.


As ações foram através de rodas de Conversas nas Localidades, com apresentação dos serviços oferecidos pela SEMAS, seguido de  oficinas: Artesanato, Alimentação saudável, esporte e saúde e Valorização e autoestima.  As ações serão realizadas segundo cronograma abaixo:

COMUNIDADE                                      DATA           HORA                         LOCAL

Assent. Santa Maria III/ Santa Paz 10/03/2015    19h          Esc. Mun. Francisco Maciel da Silva
Baixa do Meio                                       11/03/2015     15h Em frente ao CRAS
Salina da Cruz/Ponta de Salina       12/03/2015     14h Ginásio Poliesportivo
Lagoa Seca                                       12/03/2015     19h Escola Mun. Mons. José Tibúrcio



O objetivo foi de Informar, mobilizar e sensibilizar a população de Guamaré/RN, sobre a temática da Violência contra Mulher, e da relevância da mulher de forma articulada com o contexto familiar e social.


As ações foram coordenadas pelo CRAS e CREAS, com a participação do Cadastro Único/Bolsa família; PRONATEC; Casa de Passagem, NAJUP; e contou também com a parceria da Secretaria Municipal de Saúde e Esporte, durante toda a Semana alusiva ao Dia 08 de Março.




Dia Internacional da Mulher é uma data marcada pela luta por melhores condições de vida para as mulheres, quando internacionalmente as conquistas econômicas, políticas e sociais das mulheres são celebradas.



Sendo relevante também para disseminar a luta das mulheres por seus direitos e a ausência da Violência contra Mulher, neste sentido a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), dispositivo legal brasileiro que visa aumentar o rigor das punições aos homens que agridem física ou psicologicamente a uma mulher ou à esposa, o que é mais recorrente.



O CRAS é o programa que a nível municipal realiza a prevenção das situações de violência contra a Mulher, como também em suas atividades desenvolve periodicamente ações que visam à melhoria na qualidade de vida destas mulheres.



O CREAS é o órgão a nível municipal que atende as mulheres vítimas de violência e suas famílias, através do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos – PAEFI, sendo predominante neste serviço a Violência Doméstica, neste contexto são atendidas pelo centro 19 mulheres vítimas de Violência Doméstica.




A Violência contra Mulher é mais frequente do que se imagina, este tipo de violência acarreta sérios danos às vitimas e, dependendo da sua gravidade, pode ocasionar a morte destas mulheres, que em sua maioria sofrem a violência dentro de suas próprias casas, tendo como seus agressores pessoas próximas (esposo, companheiro, pai, dentre outros).



Apesar de ser um crime de grave violação dos direitos humanos, a violência contra as mulheres segue vitimando milhares de brasileiras reiteradamente: 77% das mulheres em situação de violência sofrem agressões semanal ou diariamente, conforme revelaram os dados dos atendimentos realizados de janeiro a junho de 2014 pela Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180. (http://www.compromissoeatitude.org.br)


A realidade do município de Guamaré, junto aos dados das famílias acompanhadas pelo CREAS através do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos – PAEFI apresentam dados preocupantes, haja vista a grande demanda espontânea de Mulheres vitimadas, sendo atendidas pelo PAEFI atualmente 19 Mulheres.


Perfil das Vítimas de Violência contra Mulher – CREAS
De acordo com os registros dos atendimentos das famílias acompanhadas pelo PAEFI, podemos verificar que a maior incidência de Violência contra Mulher está concentrada na Sede do município, Baixa do Meio e Lagoa Seca, sendo a última área de grande vulnerabilidade social, em que muitas mulheres não possuem situação socioeconômica favorável para o devido afastamento do agressor que, em sua maioria, são seus companheiros e esposos.


Gráfico 1. Quantitativo de Mulheres vítimas de Violência por localidade


Gráfico 2. Origem da demanda atendida pelo PAEFI/CREAS


No que se refere à procura destas mulheres por orientação e possível ajuda para a reversão da situação de violência, predomina a demanda espontânea, em muitas situações a mulher vitimada vem diretamente ao CREAS para ser atendida e para que o órgão faça os encaminhamentos necessários como forma de proteção à família, já que a violência predominante é a Violência Intrafamiliar, como podemos verificar no Gráfico 3, o qual demonstra que o agressor que predomina é o Esposo, Companheiro da mulher vitimada. 



Podemos perceber que a denúncia ainda não é o meio mais utilizado pela população nesses casos, pois a mesma desconhece sobre esta temática e os locais onde pode realizar a denúncia, como também são receosas em realizar junto aos órgãos competentes devido a proximidade de parentesco ou de moradia da mulher vitimada; ou pelo desconhecimento de que a denúncia é sigilosa, sendo o sigilo garantido por lei.



Gráfico 3. Tipificação do Agressor das mulheres vitimadas


Sendo assim necessária, a nível municipal, a intensificação de ações voltadas para a prevenção (CRAS) e informação a população da Temática da Violência contra Mulher – Lei Maria da Penha, levando em consideração as áreas de maior incidência de violência.