13 de junho de 2018

Cortejo marca o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil em Guamaré



Ontem (12/06), no Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, Guamaré demarca a data realizando o Cortejo "Não proteger a infância é condenar o futuro", uma ação promovida pela Secretaria de Assistência Social, CRAS, CREAS, com participação dos jovens do NUCA, envolvendo alunos das escolas de Baixa do Meio e Centro.
O Cortejo que teve por título “Não proteger a criança é condenar o futuro”, contou com a participação do NUCA apresentando a esquete “Trabalho infantil não tem graça” que tinha a finalidade de sensibilizar a comunidade escolar sobre essa problemática, fazendo o público refletir se o trabalho infantil está presente no cotidiano de crianças e adolescentes atendidos nas políticas públicas. Pela manhã nas escolas Estadual Nádia Maria Câmara e a Escola Municipal Maia Madalena da Silva e a tarde na escola Municipal Bemvinda Nunes Teixeira. Em todas elas, foi escolhida uma turma de alunos para apresentar através de exposição de cartazes a temática do trabalho infantil, e após as exposições os alunos saíram pelas ruas acompanhando o cortejo.




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As crianças e jovens do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos-SCFV tiveram também uma participação relevante nas atividades e dinâmicas voltadas para o tema, sendo discutidos assuntos a exemplo da importância dos estudos e as consequências do trabalho infantil.




Na Rádio Comunitária Maranata, foi realizado um bate papo com as Técnicas do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, Marilia Cleyner (Psicóloga) e Nivea Karla (Assistente Jurídica) esclarecendo a população ouvinte sobre o que é o trabalho infantil. As técnicas informou que o CREAS é um órgão da Assistência Social que busca identificar, notificar e acompanhar crianças e suas famílias vítimas dessa violação de direitos. Alertaram a população a cerca dos riscos de exposição de crianças e adolescentes ao trabalho infantil, enfatizando os problemas físicos e psicólogos, e as possíveis penalidades que os pais e/ou responsáveis e contratantes da mão de obra barata advinda do trabalho infantil venha a sofrer.



11 de junho de 2018

Guamaré diz NÃO ao Trabalho Infantil

                                   12 de Junho Dia Nacional e Mundial Contra o Trabalho Infantil

A Secretaria Municipal de Assistência Social- SEMAS, através da Proteção Básica e Especial e unidades dos CRAS e CREAS, estarão realizando juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e dos Adolescentes – CMDCA e Conselho Tutelar, uma programação preventiva voltada para sensibilizar a população das questões que afetam essa problemática do trabalho infantil, demarcando o dia 12 de junho, dia Mundial contra o Trabalho Infantil, que foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002. No Brasil, o 12 de junho foi instituído como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil pela Lei Nº 11.542/2007.

A Constituição brasileira, em seu artigo 7º, determina que a idade mínima para a admissão ao trabalho ou ao emprego é dezesseis anos, exceto para o trabalho em locais insalubres, noturnos e envolvendo riscos. Nessas situações, a idade mínima exigida é de dezoito anos. Acima dos quatorze anos, o adolescente pode ser admitido na condição de aprendiz, numa carga horária menor do que oito horas diárias e sob acompanhamento pro­fissional, pois o trabalho infantil comprometem o direito à vida, à saúde, à educação e o pleno desenvolvimento físico, psicológico, social e moral de crianças e adolescentes. Conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é proibido qualquer trabalho para menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos.

Com base na Organização Internacional do trabalho (OIT), que incentiva as mobilizações do dia 12 de junho, em todo mundo, são realizadas milhares de eventos para sensibilizar a sociedade e os governos sobre a importância de se eliminar essa violação de direitos. No Brasil, ao longo dos últimos anos, a data tem ganhado importância e reconhecimento da sociedade brasileira, liderada pelo Fórum Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI).

Esse ano (2018) o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil- FNPETI tem como tema “As piores formas de trabalho infantil” e seu lema é “Não proteger a criança é condenar o futuro”. Entre as piores formas, estão atividades na agricultura, o trabalho doméstico, o trabalho informal urbano, o trabalho no tráfico de drogas e a exploração sexual.
Em Guamaré/RN, o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil terá como  programação no dia 11 de junho pela manhã participação na Rádio Comunitária Maranata.

No dia 12/06, será realizado um Cortejo intitulado “Não proteger a infância é condenar o futuro” com a participação dos adolescentes do NUCA, equipes dos CRAS e CREAS. No período da manhã às 08hs envolverá a Escola Estadual Nádia Maria Câmara e às 09hs a Escola Municipal Maria Madalena da Silva. Na parte da tarde, esse mesmo cortejo acontecerá na Escola Municipal Benvinda Nunes às 15hs e após na Escola Estadual Monsenhor Joaquim Honório, ambas no Centro.
Segundo a Secretária de Assistência Social, Marisa Rodrigues “O trabalho que envolve o enfrentamento e o combate ao trabalho infantil, vem sendo desenvolvido pelo CREAS, como equipamento da política de assistência social que oferta serviços especializados e continuados a família e indivíduos em situação de ameaças ou violação de direitos, e sendo o trabalho infantil uma grave violação de direitos a crianças e adolescentes, sem dúvida está sendo uma das nossas metas neste ano” “Desta forma, o enfrentamento ao trabalho infantil é fundamental no processo de efetiva conquista dos direitos das crianças e adolescentes, desafiando e mobilizando toda a sociedade a assumir a exercerem sua cidadania em defesa deste público”, acrescenta a secretária Marisa Rodrigues.