Aconteceu na manhã desta quinta-feira (23/08) no Ginásio Poliesportivo Aldemir Miranda da Silva, o 1º Fórum Comunitário relativo a nova edição do Selo UNICEF, cuja adesão foi realizada em 2017 pelo Prefeito Hélio Willamy, caracterizada como uma iniciativa para melhorar as condições de vida das crianças e dos adolescentes no Semiárido e na Amazônia Brasileira, áreas que concentram o maior número de meninos e meninas em situação de vulnerabilidade. A fim de atenuar essas desigualdades, Guamaré realizou adesão da Edição 2013-2016, ganhando seu primeiro certificado e recebendo dois reconhecimentos internacionais, como melhores práticas da Semana do Bebê e sua atenção à primeira infância.
A realização do 1º Fórum Comunitário faz parte da agenda obrigatória do Selo UNICEF no município, cuja finalidade é promover a participação social e conhecimento dos seus direitos à população guamareense. De maneira coletiva, os participantes contribuem para um levantamento inicial de informações sobre a situação das crianças e adolescentes no município, analisando quais são os obstáculos que limitam a garantia desses direitos. A partir dessa análise, eles têm a oportunidade de serem ouvidos sobre suas opiniões e sugestões, de modo que essas contribuições sejam efetivamente incorporadas às iniciativas propostas na política municipal, e concretizadas no Plano de Ação pelos Direitos das Crianças e Adolescentes.
O evento contou com a participação diversificada dos atores que fazem parte da agenda sobre a política da infância e juventude no município, envolvendo a sociedade civil e os jovens do NUCA, com destaques para as presenças dos Secretários Municipais: Marisa Rodrigues (SEMAS), Articuladora do Selo UNICEF; Cinthya Katterinny (SME); Adriano Diógenes (SMS); Fabrício Morais (Administração); Mauricéia Cavalcanti (Turismo); Larisa Mayara (Esporte e Lazer), bem como as presenças de Giselda Vansconcelos, representante do Ministério Público; dos vereadores Edinor Albuquerque e Lisete Negreiros, representantes da Frente Parlamentar pelos Direitos da Criança e do Adolescente, e Carlos Câmara; Presidente do CMDCA, Lucila Tiburcio e da vice-prefeita, Iracema Morais.
A Mesa de Abertura foi iniciada pela Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Lucila Tibúrcio, que agradeceu às presenças dos Conselheiros de Direitos e da Comissão Intersetorial pelos Direitos da Criança e do Adolescente, considerando o momento como propício para dividir conhecimento e multiplicar ações, num esforço coletivo de continuar e aprimorar o trabalho que vem sendo desenvolvido pela gestão.
A Secretária de Assistência Social, Marisa Rodrigues que participa novamente desta edição como Articuladora Municipal do Selo UNICEF, destacou o dia da realização do Fórum, como importante para alicerçar a política da infância e adolescência, através da participação integrada e intersetorial, trabalhada a várias mãos. O objetivo do Fórum, de acordo com a Articuladora, será para traçar estratégias para avançar nos Indicadores da Linha de Base, através das possibilidades factíveis da gestão. Ela também fez menção à importância da Frente Parlamentar, que reafirma o compromisso da gestão com a criança e ao adolescente, e elabora e aprova a legislação que estrutura esta política.
A Secretária Municipal de Educação, Cinthya Katterinny, enfatisou a importância de realizar e continuar as ações já implantadas, e disse também que estas discussões são importantes para avaliar o impacto das políticas públicas no município, tanto no aspecto positivo quanto no negativo: este momento é para identificar e solucionar os problemas. Adriano Diógenes, Secretário Municipal de Saúde, considerou o momento importante para as discussões do futuro de crianças e adolescentes, e fez o apelo para que sejamos sensatos e assumamos nosso papel social de cobrar do poder público ações para o bem coletivo. O Fórum, nas palavras do Secretário, é para Sociedade se fazer presente dentro das Políticas Públicas, inclusive para tratar questões difíceis e delicadas, como Segurança Pública e gravidez na adolescência, problemática recorrente em todo país.
O vereador Edinor, membro da Frente Parlamentar, em sua fala, disse que Guamaré conseguiu conquistar o apoio do Ministério Público através de uma gestão compromissada e transparente, enfatizando que no município a política pública não fica somente no papel, mas nas ações, serviços e programas promovidos por todas as Secretarias. Disse também que os representantes do legislativo estavam atentos à vida da população, e destacou que além da Frente Parlamentar pelos Direitos da Criança e do Adolescente, a vereadora Lisete Negreiros criou a Frente Parlamentar pelos Direitos da Mulher, o que mostra o compromisso da Câmara Municipal em discutir política pública com os anseios da sociedade.
Por sua vez, a vereadora Lisete destacou a importância daqueles momentos de participação social, onde eles recebem a devolutiva da sociedade frente ao trabalho enquanto legisladores, e pretendia sair do Fórum com um documento formalizado para efetivar ações para política da infância e adolescência. O vereador Carlos Câmara, em sua fala, disse que o Poder Legislativo estava à disposição para discutir esta política.
A representante do Ministério Público, Giselda Vasconcelos, justificou a ausência da Promotora Dra. Isabel Siqueira, mas destacou a importância daquele momento, enfatizando que para reverter o quadro atual em que vivemos, é necessário colocar a criança e adolescente como prioridade absoluta, e a adesão ao Selo UNICEF é o primeiro passo para tal, o segundo passo é investir ainda mais neste segmento social. “Ainda falta muito”, disse Giselda, “mas saímos do ponto zero”.
A vice-prefeita, Iracema Morais, considera o Fórum como um espaço de suma importância para melhorar a política da infância e adolescência. “A Câmara Municipal trabalha pelo melhor para o município”, disse a vice-prefeita, “e as Secretarias trabalham para melhorar a qualidade de vida da população”. O Fórum é expressão de liberdade e democracia, para dizermos o que queremos e como queremos. Os avanços obtidos com a primeira certificação do UNICEF, e esta segunda edição era para avançar ainda mais. O Prefeito Hélio trabalha em prol da dignidade das pessoas, e melhoria de suas condições de vida, “um Governo que tem respeito pela população guamareense”.
O Fórum contou também com a participação do NUCA com a apresentação “O Som do Apito”, coordenado pelo Mobilizador de Jovens Jean Carlos. Uma apresentação lúdica, sem falas, mas bastante expressiva na demonstração de como nossa juventude ainda não possui lugar de fala na sociedade. Ao som de músicas como “Que País É Esse” e “Faroeste Caboclo” de Legião Urbana, o NUCA realizou um manifesto expressivo e silencioso.
O outro momento importante foi o Diagnóstico da Situação de Crianças e Adolescentes do município, apresentado pela Articuladora do Selo Unicef, Marisa Rodrigues, expondo o quantitativo de crianças e adolescentes entre 0 e 17 anos atendidos pelas políticas de Saúde (4.993), Educação (3.367), Esporte (740), e o público prioritário do Cadastro Único nesta faixa etária (4.160). Destacou a necessidade de olhar além do atendimento à criança e adolescente, e focalizar também nas ações de desenvolvimento social e econômico no município. Finalizando, a Articuladora trouxe uma reflexão do Papa Francisco: “Toda criança que nasce no mundo é porque Deus acredita na humanidade”, enfatizando que somos todos coautores no pleno desenvolvimento da infância e adolescência.
Para a conclusão dos trabalhos, foram formados onze grupos para discutir os Indicadores de Linha de Base de Guamaré, seguido pelo Mercado de Ideias e, por fim, a apresentação das propostas dos grupos.
À tarde, a Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência, junto à representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Comissão Técnica do Selo UNICEFe a articuladora, se reuniram para consolidar o Plano de Ações que irá nortear a atuação das políticas públicas até 2020.
