quarta-feira, 11 de julho de 2018

Projeto “Livro na Mão, Bola no Pé” continua formando craques bom de bola em Guamaré.



A Prefeitura Municipal de Guamaré, através da Secretaria de Esporte, lazer e juventude, continua formando campeões, realizando durante a semana jogos amistosos, entre os alunos do projeto “LIVRO NA MÃO, BOLA NO PÉ”, da sede, em Guamaré, e da zona rural, no distrito de Baixa do meio. Os amistosos tem a finalidade de fazer uma triagem dos alunos, entre as crianças e os adolescentes que compõe cada equipe para participar dos campeonatos no RN.
Os técnicos do projeto junto com profissionais da secretaria de saúde verificaram em cada atleta a pressão arterial, o IMC e o HGT, para que cada aluno esteja apto para a prática de atividade física, a avaliação está sendo realizada pré e pós a atividade física, assegurando assim, o bem-estar físico dos alunos que compõem o projeto que a cada dia cresce formando verdadeiros craques da bola.







quinta-feira, 5 de julho de 2018

Guamaré realiza oficina do selo UNICEF-edição 2017-2020


Aconteceu nesta quarta-feira (04), no Clube Municipal Vicente de Brito, a primeira Oficina Municipal do Selo UNICEF, para discutir a nova metodologia do Selo, Edição 2017-2020,  com participação dos gestores e corpo técnico das pastas de Assistência Social, Esporte e Lazer, Saúde e Educação, contando também com a presença dos membros da Comissão Intersetorial, do CMDCA e do Conselho Tutelar. Nas palavras da Articuladora Municipal, Marisa Rodrigues, a Oficina cumpre os objetivos de planejar, organizar e executar as orientações atribuídas aos municípios, consolidando, assim, o atendimento voltado à criança e ao adolescente.


Após apresentação da Agenda do dia, que tratou sobre os novos Indicadores da Linha de Base, os Resultados Sistêmicos e cada Ação de Validação a eles relacionada, bem como as peças orçamentárias das políticas citadas, a Articuladora discorreu sobre a importância da metodologia do Selo UNICEF na redução de desigualdades, na garantia de direitos para criança e o adolescente, e na priorização da agenda da infância e adolescência no município.


O Prefeito Hélio Willamy também esteve presente no evento, e corroborou a fala de Marisa ao reafirmar o compromisso de sua gestão com as políticas públicas municipais, enfatizando que a Articuladora sozinha não seria capaz de desenvolver estas ações sem o apoio dos demais Secretários, e que este trabalho conjunto já rendeu a Guamaré dois reconhecimentos internacionais do UNICEF relativos à realização da Semana do Bebê, bem como o Selo da Edição de 2013-2016. Esta Oficina, como destacou o Prefeito, é um exercício de democracia na discussão de novas propostas de atuação para o Executivo municipal.



Ocorreu ainda, uma Mesa Redonda mediada pela Articuladora, com técnicos representantes das Secretarias de Assistência Social, Esporte e Lazer, Educação e Saúde. Tal dinâmica foi  para avaliar as potencialidades e fragilidades das ações desenvolvidas pela gestão, revisando a atuação dos trabalhos pontuais e daqueles realizados em Rede.









Na parte da tarde, os técnicos, os representantes do Conselho Tutelar e do Conselho de Direito, se reuniram em quatro grupos distintos para discutir as dificuldades na execução das ações, como propostas e deliberações. Caio Farias, coordenador da Comissão Técnica do Selo UNICEF, apresentou a metodologia do 1º Fórum Comunitário, que deverá acontecer impreterivelmente até 31 de agosto.



Caio destacou que os Fóruns Comunitários são ferramentas de aprendizagem para população exercer o papel da cidadania. O 1º Fórum Comunitário deverá discutir os principais problemas do município, identificar as causas desses problemas, e apontar estratégias de enfrentamento. Também é importante que a comunidade possa conhecer os atores diretamente ligados às ações do Selo, como o Articulador Municipal, o Mobilizador de Jovens e os membros da Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência, afirmou Caio.


Gabriela Beserra, coordenadora da Atenção Básica de Saúde, destacou a importância da presença de todos e a participação dos profissionais da SMS, focando no cumprimento dos prazos, apesar das demandas impostas pelo dia-a-dia.


Roberto Aguiar, coordenador do Anos Finais da Educação, ressaltou que Guamaré sempre teve competência técnica, mas a prática do planejamento e do monitoramento foi adquirida através da metodologia do Selo UNICEF. Apesar das diversas atribuições da Educação, o Selo é um aprendizado que serve para nosso crescimento enquanto profissionais, destacou o coordenador.


Neide de Souza, gerente do SUAS da Secretaria de Assistência, disse que o Selo UNICEF veio para aprimorar o trabalho executado para atendimento de qualidade dos seus usuários.


Maryana Pryscilla, da Secretaria de Esportes, falou que a metodologia desperta novos aprendizados e novos desafio na equipe.




Marisa Rodrigues finalizou destacando o momento como enriquecedor no fortalecimento das políticas públicas municipais e do trabalho integrado e intersetorial, “dizendo levar consigo, dali em diante, um sentimento de maior responsabilidade e compromisso enquanto Secretária Municipal de Assistência Social e Articuladora do Selo UNICEF”.



quarta-feira, 13 de junho de 2018

Cortejo marca o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil em Guamaré



Ontem (12/06), no Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, Guamaré demarca a data realizando o Cortejo "Não proteger a infância é condenar o futuro", uma ação promovida pela Secretaria de Assistência Social, CRAS, CREAS, com participação dos jovens do NUCA, envolvendo alunos das escolas de Baixa do Meio e Centro.
O Cortejo que teve por título “Não proteger a criança é condenar o futuro”, contou com a participação do NUCA apresentando a esquete “Trabalho infantil não tem graça” que tinha a finalidade de sensibilizar a comunidade escolar sobre essa problemática, fazendo o público refletir se o trabalho infantil está presente no cotidiano de crianças e adolescentes atendidos nas políticas públicas. Pela manhã nas escolas Estadual Nádia Maria Câmara e a Escola Municipal Maia Madalena da Silva e a tarde na escola Municipal Bemvinda Nunes Teixeira. Em todas elas, foi escolhida uma turma de alunos para apresentar através de exposição de cartazes a temática do trabalho infantil, e após as exposições os alunos saíram pelas ruas acompanhando o cortejo.




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As crianças e jovens do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos-SCFV tiveram também uma participação relevante nas atividades e dinâmicas voltadas para o tema, sendo discutidos assuntos a exemplo da importância dos estudos e as consequências do trabalho infantil.




Na Rádio Comunitária Maranata, foi realizado um bate papo com as Técnicas do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, Marilia Cleyner (Psicóloga) e Nivea Karla (Assistente Jurídica) esclarecendo a população ouvinte sobre o que é o trabalho infantil. As técnicas informou que o CREAS é um órgão da Assistência Social que busca identificar, notificar e acompanhar crianças e suas famílias vítimas dessa violação de direitos. Alertaram a população a cerca dos riscos de exposição de crianças e adolescentes ao trabalho infantil, enfatizando os problemas físicos e psicólogos, e as possíveis penalidades que os pais e/ou responsáveis e contratantes da mão de obra barata advinda do trabalho infantil venha a sofrer.



segunda-feira, 11 de junho de 2018

Guamaré diz NÃO ao Trabalho Infantil

                                   12 de Junho Dia Nacional e Mundial Contra o Trabalho Infantil

A Secretaria Municipal de Assistência Social- SEMAS, através da Proteção Básica e Especial e unidades dos CRAS e CREAS, estarão realizando juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e dos Adolescentes – CMDCA e Conselho Tutelar, uma programação preventiva voltada para sensibilizar a população das questões que afetam essa problemática do trabalho infantil, demarcando o dia 12 de junho, dia Mundial contra o Trabalho Infantil, que foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002. No Brasil, o 12 de junho foi instituído como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil pela Lei Nº 11.542/2007.

A Constituição brasileira, em seu artigo 7º, determina que a idade mínima para a admissão ao trabalho ou ao emprego é dezesseis anos, exceto para o trabalho em locais insalubres, noturnos e envolvendo riscos. Nessas situações, a idade mínima exigida é de dezoito anos. Acima dos quatorze anos, o adolescente pode ser admitido na condição de aprendiz, numa carga horária menor do que oito horas diárias e sob acompanhamento pro­fissional, pois o trabalho infantil comprometem o direito à vida, à saúde, à educação e o pleno desenvolvimento físico, psicológico, social e moral de crianças e adolescentes. Conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é proibido qualquer trabalho para menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos.

Com base na Organização Internacional do trabalho (OIT), que incentiva as mobilizações do dia 12 de junho, em todo mundo, são realizadas milhares de eventos para sensibilizar a sociedade e os governos sobre a importância de se eliminar essa violação de direitos. No Brasil, ao longo dos últimos anos, a data tem ganhado importância e reconhecimento da sociedade brasileira, liderada pelo Fórum Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI).

Esse ano (2018) o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil- FNPETI tem como tema “As piores formas de trabalho infantil” e seu lema é “Não proteger a criança é condenar o futuro”. Entre as piores formas, estão atividades na agricultura, o trabalho doméstico, o trabalho informal urbano, o trabalho no tráfico de drogas e a exploração sexual.
Em Guamaré/RN, o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil terá como  programação no dia 11 de junho pela manhã participação na Rádio Comunitária Maranata.

No dia 12/06, será realizado um Cortejo intitulado “Não proteger a infância é condenar o futuro” com a participação dos adolescentes do NUCA, equipes dos CRAS e CREAS. No período da manhã às 08hs envolverá a Escola Estadual Nádia Maria Câmara e às 09hs a Escola Municipal Maria Madalena da Silva. Na parte da tarde, esse mesmo cortejo acontecerá na Escola Municipal Benvinda Nunes às 15hs e após na Escola Estadual Monsenhor Joaquim Honório, ambas no Centro.
Segundo a Secretária de Assistência Social, Marisa Rodrigues “O trabalho que envolve o enfrentamento e o combate ao trabalho infantil, vem sendo desenvolvido pelo CREAS, como equipamento da política de assistência social que oferta serviços especializados e continuados a família e indivíduos em situação de ameaças ou violação de direitos, e sendo o trabalho infantil uma grave violação de direitos a crianças e adolescentes, sem dúvida está sendo uma das nossas metas neste ano” “Desta forma, o enfrentamento ao trabalho infantil é fundamental no processo de efetiva conquista dos direitos das crianças e adolescentes, desafiando e mobilizando toda a sociedade a assumir a exercerem sua cidadania em defesa deste público”, acrescenta a secretária Marisa Rodrigues.

quarta-feira, 30 de maio de 2018

Guamaré realiza 7ª Edição do Fórum Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes


Guamaré realizou na noite desta terça-feira (29/05) a 7ª edição do fórum Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que trouxe como tema “A Intersetorialidade da Rede de Proteção no Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes”.
O Fórum é uma iniciativa da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizado pela equipe do CREAS em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente –CMDCA e a comissão municipal de enfrentamento à violência sexual de crianças e adolescentes fazendo parte da programação alusiva à 18 de maio, dia que demarca a discussão nacional sobre a questão da violência sexual contra crianças e adolescentes.

Na ocasião do evento, estavam presentes os atores que compõem a rede de proteção que atua em defesa e proteção da criança e do adolescente, além de autoridades como a promotora de Justiça da Comarca de Macau Dra. Isabel Siqueira de Menezes, a secretaria de assistência social municipal Marisa Rodrigues, a psicóloga, professora e membro do CMDCA em Natal a Hildete Mendes, a secretaria de educação Cíntia Catherine, as estagiaras do Poder Judiciário Maria da Conceição Pereira (assistente social) e Emiliana Cristina Galdino (psicóloga) que vieram representando a Juíza da Comarca, Dra Cristiany Maria Vasconcelos, e ainda representantes da secretaria municipal de saúde e o colegiado do conselho tutelar de Guamaré e Macau/RN.

O evento aconteceu de forma bastante participativa, em forma de mesa redonda composta pela secretaria Marisa Rodrigues, a Promotora de Justiça Isabel Siqueira e a Professora Hildete, quando as mesmas puderam expor um pouco de suas experiências e acrescentar informações relacionadas a temática. Na oportunidade, foram levantadas questões relacionadas a unificação dos dados relativos ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no âmbito municipal, tendo como sugestão a organização de um fluxo integrado de atendimento, onde a rede poderia identificar, notificar e acompanhar os casos. Também, foram pontuadas as dificuldades e entraves ainda encontrados pela rede quanto à efetivação da proteção integral a esse público.

 
A promotora de Justiça Dra. Isabel Sequeira discutiu os avanços e o trabalho do Ministério Público na celeridade dos processos relacionados a casos de crianças e adolescentes, parabenizou pelo tema deste ano, que traz a “intersetorialidade, considera importante avançar nessas discussões, e que houve em Guamaré um avanço com a implantação do SUAS, pela assistência social, implantando inclusive a família acolhedora” também destacou o papel do Ministério Público diante os casos que chegam na comarca, abordou ainda que temos alguns desafios para enfrentar, ressaltando que é preciso intensificar as notificações compulsória”



A secretaria Marisa Rodrigues fez uma retrospectiva dos fóruns realizados  em anos anteriores, envolvendo, governo, sociedade, trabalhadores das políticas públicas e entidades destacando a importância da discussão que vem a cada ano contribuindo para integrar a rede de proteção. Destacou ainda “ que a retaguarda para atender as demandas dessa questão da violência sexual contra as crianças e adolescentes, a gestão municipal vem consolidando todos os serviços principalmente na área da assistência social, que hoje tem um sistema implantado e todas as instâncias legais, como também a intersetorialidade com as demais políticas da educação e a saúde.


Ildete Mendes abordou os diversos tipos de violência, trazendo uma reflexão em que “ um país que quer ser grande tem que proteger quem ainda não terminou de crescer” , esses tipos de violência é muda, silenciosa, vamos pensar nessas vítimas pequenas e denunciar”


Após as exposições houve grande participação nos debates e contribuições nos encaminhamentos para o fortalecimento da rede local de proteção social e garantia de direitos.