quarta-feira, 13 de junho de 2018

Cortejo marca o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil em Guamaré



Ontem (12/06), no Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, Guamaré demarca a data realizando o Cortejo "Não proteger a infância é condenar o futuro", uma ação promovida pela Secretaria de Assistência Social, CRAS, CREAS, com participação dos jovens do NUCA, envolvendo alunos das escolas de Baixa do Meio e Centro.
O Cortejo que teve por título “Não proteger a criança é condenar o futuro”, contou com a participação do NUCA apresentando a esquete “Trabalho infantil não tem graça” que tinha a finalidade de sensibilizar a comunidade escolar sobre essa problemática, fazendo o público refletir se o trabalho infantil está presente no cotidiano de crianças e adolescentes atendidos nas políticas públicas. Pela manhã nas escolas Estadual Nádia Maria Câmara e a Escola Municipal Maia Madalena da Silva e a tarde na escola Municipal Bemvinda Nunes Teixeira. Em todas elas, foi escolhida uma turma de alunos para apresentar através de exposição de cartazes a temática do trabalho infantil, e após as exposições os alunos saíram pelas ruas acompanhando o cortejo.




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As crianças e jovens do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos-SCFV tiveram também uma participação relevante nas atividades e dinâmicas voltadas para o tema, sendo discutidos assuntos a exemplo da importância dos estudos e as consequências do trabalho infantil.




Na Rádio Comunitária Maranata, foi realizado um bate papo com as Técnicas do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, Marilia Cleyner (Psicóloga) e Nivea Karla (Assistente Jurídica) esclarecendo a população ouvinte sobre o que é o trabalho infantil. As técnicas informou que o CREAS é um órgão da Assistência Social que busca identificar, notificar e acompanhar crianças e suas famílias vítimas dessa violação de direitos. Alertaram a população a cerca dos riscos de exposição de crianças e adolescentes ao trabalho infantil, enfatizando os problemas físicos e psicólogos, e as possíveis penalidades que os pais e/ou responsáveis e contratantes da mão de obra barata advinda do trabalho infantil venha a sofrer.



segunda-feira, 11 de junho de 2018

Guamaré diz NÃO ao Trabalho Infantil

                                   12 de Junho Dia Nacional e Mundial Contra o Trabalho Infantil

A Secretaria Municipal de Assistência Social- SEMAS, através da Proteção Básica e Especial e unidades dos CRAS e CREAS, estarão realizando juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e dos Adolescentes – CMDCA e Conselho Tutelar, uma programação preventiva voltada para sensibilizar a população das questões que afetam essa problemática do trabalho infantil, demarcando o dia 12 de junho, dia Mundial contra o Trabalho Infantil, que foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002. No Brasil, o 12 de junho foi instituído como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil pela Lei Nº 11.542/2007.

A Constituição brasileira, em seu artigo 7º, determina que a idade mínima para a admissão ao trabalho ou ao emprego é dezesseis anos, exceto para o trabalho em locais insalubres, noturnos e envolvendo riscos. Nessas situações, a idade mínima exigida é de dezoito anos. Acima dos quatorze anos, o adolescente pode ser admitido na condição de aprendiz, numa carga horária menor do que oito horas diárias e sob acompanhamento pro­fissional, pois o trabalho infantil comprometem o direito à vida, à saúde, à educação e o pleno desenvolvimento físico, psicológico, social e moral de crianças e adolescentes. Conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é proibido qualquer trabalho para menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos.

Com base na Organização Internacional do trabalho (OIT), que incentiva as mobilizações do dia 12 de junho, em todo mundo, são realizadas milhares de eventos para sensibilizar a sociedade e os governos sobre a importância de se eliminar essa violação de direitos. No Brasil, ao longo dos últimos anos, a data tem ganhado importância e reconhecimento da sociedade brasileira, liderada pelo Fórum Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI).

Esse ano (2018) o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil- FNPETI tem como tema “As piores formas de trabalho infantil” e seu lema é “Não proteger a criança é condenar o futuro”. Entre as piores formas, estão atividades na agricultura, o trabalho doméstico, o trabalho informal urbano, o trabalho no tráfico de drogas e a exploração sexual.
Em Guamaré/RN, o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil terá como  programação no dia 11 de junho pela manhã participação na Rádio Comunitária Maranata.

No dia 12/06, será realizado um Cortejo intitulado “Não proteger a infância é condenar o futuro” com a participação dos adolescentes do NUCA, equipes dos CRAS e CREAS. No período da manhã às 08hs envolverá a Escola Estadual Nádia Maria Câmara e às 09hs a Escola Municipal Maria Madalena da Silva. Na parte da tarde, esse mesmo cortejo acontecerá na Escola Municipal Benvinda Nunes às 15hs e após na Escola Estadual Monsenhor Joaquim Honório, ambas no Centro.
Segundo a Secretária de Assistência Social, Marisa Rodrigues “O trabalho que envolve o enfrentamento e o combate ao trabalho infantil, vem sendo desenvolvido pelo CREAS, como equipamento da política de assistência social que oferta serviços especializados e continuados a família e indivíduos em situação de ameaças ou violação de direitos, e sendo o trabalho infantil uma grave violação de direitos a crianças e adolescentes, sem dúvida está sendo uma das nossas metas neste ano” “Desta forma, o enfrentamento ao trabalho infantil é fundamental no processo de efetiva conquista dos direitos das crianças e adolescentes, desafiando e mobilizando toda a sociedade a assumir a exercerem sua cidadania em defesa deste público”, acrescenta a secretária Marisa Rodrigues.

quarta-feira, 30 de maio de 2018

Guamaré realiza 7ª Edição do Fórum Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes


Guamaré realizou na noite desta terça-feira (29/05) a 7ª edição do fórum Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que trouxe como tema “A Intersetorialidade da Rede de Proteção no Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes”.
O Fórum é uma iniciativa da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizado pela equipe do CREAS em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente –CMDCA e a comissão municipal de enfrentamento à violência sexual de crianças e adolescentes fazendo parte da programação alusiva à 18 de maio, dia que demarca a discussão nacional sobre a questão da violência sexual contra crianças e adolescentes.

Na ocasião do evento, estavam presentes os atores que compõem a rede de proteção que atua em defesa e proteção da criança e do adolescente, além de autoridades como a promotora de Justiça da Comarca de Macau Dra. Isabel Siqueira de Menezes, a secretaria de assistência social municipal Marisa Rodrigues, a psicóloga, professora e membro do CMDCA em Natal a Hildete Mendes, a secretaria de educação Cíntia Catherine, as estagiaras do Poder Judiciário Maria da Conceição Pereira (assistente social) e Emiliana Cristina Galdino (psicóloga) que vieram representando a Juíza da Comarca, Dra Cristiany Maria Vasconcelos, e ainda representantes da secretaria municipal de saúde e o colegiado do conselho tutelar de Guamaré e Macau/RN.

O evento aconteceu de forma bastante participativa, em forma de mesa redonda composta pela secretaria Marisa Rodrigues, a Promotora de Justiça Isabel Siqueira e a Professora Hildete, quando as mesmas puderam expor um pouco de suas experiências e acrescentar informações relacionadas a temática. Na oportunidade, foram levantadas questões relacionadas a unificação dos dados relativos ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no âmbito municipal, tendo como sugestão a organização de um fluxo integrado de atendimento, onde a rede poderia identificar, notificar e acompanhar os casos. Também, foram pontuadas as dificuldades e entraves ainda encontrados pela rede quanto à efetivação da proteção integral a esse público.

 
A promotora de Justiça Dra. Isabel Sequeira discutiu os avanços e o trabalho do Ministério Público na celeridade dos processos relacionados a casos de crianças e adolescentes, parabenizou pelo tema deste ano, que traz a “intersetorialidade, considera importante avançar nessas discussões, e que houve em Guamaré um avanço com a implantação do SUAS, pela assistência social, implantando inclusive a família acolhedora” também destacou o papel do Ministério Público diante os casos que chegam na comarca, abordou ainda que temos alguns desafios para enfrentar, ressaltando que é preciso intensificar as notificações compulsória”



A secretaria Marisa Rodrigues fez uma retrospectiva dos fóruns realizados  em anos anteriores, envolvendo, governo, sociedade, trabalhadores das políticas públicas e entidades destacando a importância da discussão que vem a cada ano contribuindo para integrar a rede de proteção. Destacou ainda “ que a retaguarda para atender as demandas dessa questão da violência sexual contra as crianças e adolescentes, a gestão municipal vem consolidando todos os serviços principalmente na área da assistência social, que hoje tem um sistema implantado e todas as instâncias legais, como também a intersetorialidade com as demais políticas da educação e a saúde.


Ildete Mendes abordou os diversos tipos de violência, trazendo uma reflexão em que “ um país que quer ser grande tem que proteger quem ainda não terminou de crescer” , esses tipos de violência é muda, silenciosa, vamos pensar nessas vítimas pequenas e denunciar”


Após as exposições houve grande participação nos debates e contribuições nos encaminhamentos para o fortalecimento da rede local de proteção social e garantia de direitos.








sexta-feira, 25 de maio de 2018

Gestantes atendidas pelo CRAS participam de ensaio fotográfico.


Na ultima quarta-feira (23/05) a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) através do CRAS/Baixa do Meio realizou uma oficina sobre Autoestima e valorização feminina no período gestacional com o grupo de gestantes, que são acompanhadas pela equipe do CRAS, através do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF e o Programa de Atendimento na Primeira Infância – PAPI.
De acordo com a Psicóloga Nádia Raphaela, esse “espaço é para compartilhar reflexões e informações acerca das mudanças internas e externas que as gestantes atravessam nesse período, resgatando a autoestima e valorização das transformações estéticas e subjetivas como um período natural, ressaltando a importância dos aspectos da saúde e bem estar”.
A equipe do CRAS realiza mensalmente o acompanhamento das gestantes, através do Programa de Atendimento na Primeira Infância – PAPI, com palestras e orientações sobre saúde e cuidados na gestação e com o recém-nascido, planejamento familiar, atendimento socioassistencial e psicossocial, como também encaminha a rede de serviços de apoio local as futuras mamães.

A oficina contou também com a parceria do Boticário na área de maquiagem, proporcionando um momento de beleza, finalizando com o Ensaio fotográfico da Gravidez.
“participar de momentos como esse, no CRAS com outras gestantes é de muita aprendizagem” revela Rafaela Lino.






segunda-feira, 21 de maio de 2018

Caminhada Marca o Dia de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Guamaré


Guamaré vivenciou um grande momento de cidadania na manhã da ultima sexta-feira, dia 18 de Maio, quando crianças, adolescentes e jovens saíram às ruas junto, secretaria de Assistência Social, Educação, escolas, CMDCA, Conselho Tutelar e Rede de Proteção, numa mobilização pelo 18 de Maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.



A Secretária de Assistência Social, Marisa Rodrigues deu início a passeata que ocorreu as 8h30 com saída em frente ao CRAS do centro de Guamaré, finalizando com o Abraço simbólico na Praia Aratuá. A mesma ressaltou a importância de ações como a de hoje  “convocando a todos para não se calar diante de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes, denunciem aos órgãos competentes de nossa cidade, vamos caminhar para alertar a população que todos nós juntos governo, sociedade temos que proteger nossas crianças e adolescentes”, comentou a Secretária.





Com faixas e cartazes os presentes levavam conscientização e sensibilização as ruas lembrando da importância de proteger as crianças e adolescentes como também de denunciar casos de abuso e exploração sexual.








O Abraço simbólico de todos demarcou a conscientização da população de Guamaré sobre a necessidade de proteger as crianças e adolescentes de todas as formas de violações de direitos,  principalmente do abuso e da exploração sexual.



Estiveram presentes na caminhada nesta manhã as escolas municipais, Bemvinda, Escola Francisca Freire e o Telecentro, Professores, Profissionais da Rede de Proteção, CRAS, CREAS, ALTA COMPLEXIDADE, CMDCA e Conselho Tutelar.