20 de novembro de 2017
NÚCLEO DE CIDADANIA DOS ADOLESCENTES DE GUAMARÉ PARTICIPAM DA CAPACITAÇÃO EM FORMAÇÃO SOCIOPOLÍTICA EM DIREITOS HUMANOS
A
Assistência Social realizou Capacitação de Formação Sociopolítica em Direitos
Humanos com os adolescentes do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes – NUCA,
vinculados ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV,
referenciados pelo Centro De Referência de Assistência Social- CRAS Baixa do
Meio.
O
evento contou com a participação de 16 adolescentes do Distrito de Baixa do
Meio, a Psicóloga Nadia Raphaela da Silva, Técnica de Referência do Grupo de
Adolescentes e Mobilizadora do NUCA, contou ainda com o facilitador do NUCA,
Jean Carlos de Almeida Costa e um Jovem convidado, aluno do IFRN de
Macau, Diogo Yuri de Almeida, que explanou sobre a sua experiência como
líder de movimento estudantil e Grêmio Estudantil.
As
temáticas abordadas foram Direitos Humanos: Participação Sociopolítica Juvenil,
Grêmio Estudantil, Movimento LGBT, Preconceito, Feminismo, Violência e
Descriminalização das Drogas, contextualizadas através de dinâmica e dialógica,
com vídeos, momentos musicais e rodas de conversas, oficinas de customização de
camisas do NUCA como também apresentação dos trabalhos grupais por intermédio
de peças teatrais, montados pelos próprios jovens, liderados pelos dois
adolescentes do NUCA de Guamaré que fazem a formação Sociopolítica do CEDECA
Casa Renascer em Natal RN, demonstrando assim as potencialidades e
habilidades artísticas dos mesmos.
Os
Adolescentes do Grupo também ressaltaram a importância de momentos como esses,
onde os jovens podem ser ouvidos e serem reconhecidos como sujeitos de direitos
e que podem multiplicar esses conhecimentos no convívio social, seja ele no
âmbito familiar, escolar e comunitário.
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GUAMARÉ E INSS FAZ REUNIÃO PARA ESCLARECIMENTO SOBRE AS NOVAS REGRAS DO BPC
Aconteceu
na nesta quinta-feira (16), uma reunião em parceria com o Instituto Nacional de
Seguro Social – INSS agência de Macau – RN representado pela Assistente Social
Neila Araújo de Freitas e os técnicos das Proteções Sociais da Básica e de
Média Complexidade (CRAS e CREAS), Equipe do Cadastro Único e Idosos
beneficiários do Benefício de Prestação Continuada – BPC identificados através
de busca ativa.
Essa reunião abordou
a discussão sobre as novas regras do BPC, que em novembro de 2016, entrou em
vigor a partir do Decreto nº 8.805/2016, tornando-se obrigatória a inscrição de
beneficiários e requerentes e de suas famílias no Cadastro Único para concessão
e manutenção do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC).
E conforme a Instrução Operacional (IO) nº 24, de 08 de março de
2017.Ao longo do ano de 2017, devem ser incluídos os beneficiários idosos
e, em 2018, as pessoas com deficiência.
A
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, Neide de Souza
Pereira, também representando a Secretária Municipal de Assistência Social
Marisa Rodrigues da Silva, falou da importância desse momento para a discussão
dessas novas regras e destacando que “o município de Guamaré em relação ao
número de idosos que recebem o BPC (108), teve um percentual mínimo de idosos
para inclusão no cadastro único (23) em virtude de um excelente desempenho da
atualização cadastral realizada neste ano, bem como a inclusão dos Idosos
no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV que condiciona
sua participação neste serviço a sua inclusão ao Cadastro Único.”
O
Coordenador do Cadastro Único/PBF de Guamaré, Caio Farias da Silva, apresentou
o que é o Cadastro Único, os critérios para inclusão, os conceitos usados de
família, domicilio, morador e renda que diferem dos conceitos abordados pelo
INSS, além dos procedimentos de cadastramento dos beneficiários do BPC a
partir dessas novas regras. Enfatizando a obrigatoriedade dos beneficiários do
BPC ainda não cadastrados a realizarem seus cadastros.
A
Assistente Social do INSS, Neila Araújo de Freitas falou sobre o
funcionamento do INSS e o acesso dos beneficiários para tirarem ou fazerem
consultas no setor do Serviço Social da agência de Macau nos horários de 07 as
13 horas de segunda a sexta-feira. Na sequência de sua fala comentou pontos
importantes referente as mudanças das regras do benefício como: os critérios
para requerimento, concessão e manutenção, além do conceito de família e a
renda per capita de ¼ do salário mínimo vigente, salvo o que recomenda a Ação
Civil Pública 5044874-22.2013.404.7100/RS valendo para todo país, que trata da
exclusão do cálculo da renda por pessoa da família nas despesas do requerente
de benefício assistencial que decorram diretamente da deficiência, incapacidade
ou idade avançada, com medicamentos, alimentação especial, fraldas descartáveis
e consultas na área de saúde, requeridas e negados pelo Estado. A assistente
Social Neila, enfatizou ainda que “o município de Guamaré na visão do INSS se
destaca entre os municípios que compõem o território de atendimento da agência
por sua gestão qualificada na garantia do acesso e acompanhamento dos usuários
que buscam o seguro social.
Outro
destaque da reunião foi à discussão com uma participação efetiva dos idosos
presentes na reunião tirando suas dúvidas, expondo suas condições
socioeconômicas de vida e também suas incertezas com relação a continuidade do
seu benefício. Contribuiu também nessa discussão os técnicos presentes
sinalizando as dúvidas e os encaminhamentos a serem feitos diante das novas
regras. Ao
final da reunião, o Coordenador do Cadastro Único juntamente com sua equipe,
estabeleceu para nessa segunda-feira dia 20/11 o início das visitas para
inclusão dos usuários no cadastro único.
Restaurante Popular: “O melhor tempero da comida é a fome” Cícero
No dia (31),
numa visita de rotina a comunidade em Baixa do Meio, resolvi visitar o
restaurante popular, e almocei junto com a população. Oportunidade que tive de
ouvir algumas pessoas que usa o serviço de refeição oferecido pela Prefeitura
Municipal de Guamaré. O RESTAURANTE POPULAR continua
oferendo uma alimentação saudável, buscando ampliar a oferta de refeições aos
trabalhadores urbanos, e rurais desempregados, e à população de baixa renda,
garantindo o direito humano a uma alimentação adequada na gestão do prefeito
Hélio Willamy.
O restaurante era um clamor do povo, um anseio da
população, em especial, dos menos favorecidos, que utilizam esse benefício que
é um direito da sociedade. Segundo
a nutricionista da empresa Barbara, “o cardápio do almoço do dia seguinte é
sempre divulgado no dia anterior, a montagem é pensada para todos os dias da
semana, com objetivo de adquirir os alimentos que serão necessários. Hoje, foi
oferecido arroz, cuscuz, feijão, carne, peixe, salada de verduras, acompanhado
com um copo de suco, de 200 ml, e uma sobremesa”. Concluiu
O prefeito Hélio Willamy mantém uma
conquista do povo com o RESTAURANTE
POPULAR, atendendo 570 pessoas por dia ao custo de 1
real na comunidade de Baixa do Meio. Outro restaurante foi instalado no
distrito de Salina da Cruz, cerca de 300 pessoas são atendidas diariamente com
o mesmo cardápio e qualidade dos serviços. Ao todo, são 870 pessoas atendidas
com refeição de qualidade ao custo de 1 real.
Instituído pela Lei Municipal n°.
539/2011, o programa “Programa Especial de Segurança e Suplementação Alimentar
– PRESSA” tem por finalidade garantir o fornecimento de alimentos
saudáveis, em quantidade suficiente, à população em risco social e econômico e
àqueles inseridos abaixo da linha de pobreza, reduzindo o número de pessoas em
situação de insegurança alimentar, em sintonia com as politicas públicas
instituídas pelo Governo Federal e Estadual.
O
Restaurante Popular têm como objetivo principal o fornecimento de refeições
saudáveis, nutricionalmente balanceadas e originadas de processos seguros,
servidas em local confortável e de fácil acesso, tendo como principais
beneficiários pessoas de baixa renda que se encontra em situação de insegurança
alimentar.
O
governo vem atendendo todas as exigências do órgão fiscalizador do estado,
realizando modificações e investimento para melhor servir a população. Além do
fornecimento de refeições, o local onde o Restaurante Popular encontra-se
instalado, serve também para a promoção de diversas atividades de interesse da
sociedade, tais como, reuniões, comemorações, cursos de culinária saudável e
outros eventos.
Relatório da UNICEF: Um adolescente é morto a cada 7 minutos no mundo
O número de homicídios de
crianças e adolescentes de 10 a 19 anos na América Latina e no Caribe é maior
que o número de mortes do mesmo grupo de jovens resultantes de conflitos
armados no Oriente Médio e no Norte da África.
No mundo, uma criança ou
adolescente de 10 a 19 anos é morto a cada 7 minutos. Os dados fazem parte do
relatório “Um Rosto Familiar: A violência nas vidas de crianças e
adolescentes”, lançado internacionalmente pelo Unicef (Fundo das Nações Unidas
para a Infância).
1 de novembro de 2017
AINDA SOBRE A V SEMANA DO BEBÊ: SECRETARIA DE ESPORTES LEVA LAZER PARA A COMUNIDADE DO QUILOMBO E MORRO DO JUDAS.
Prefeitura Municipal de
Guamaré, através da Secretaria de Esporte e em parceria com a Secretaria de
Assistência Social, realizaram mais uma ação dentro da V Semana do Bebê, na
comunidade do Quilombo que também participaram crianças das localidades
vizinhas, como Morro do Judas, Baixa da Jurema e Alto Alegre.
Foi uma
tarde de muita animação e alegria, foi ofertada para as crianças e adolescentes
varias brincadeiras, entre elas: gincana do bebê, entre outras, as crianças
participantes, foram premidas com medalhas 1º, 2º e 3º lugar, em três
categorias para a competição: de 0 a 6 meses, de 1 ano a 2 e de 2 a 3 anos.
Mas não foi só isso, teve muito mais, teve Pula-pula, Castelo
de bolinhas, algodão doce, e picolé.
26 de outubro de 2017
GUAMARÉ REALIZA II FÓRUM MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA
Aconteceu
na tarde desta quarta-feira (25), na Câmara Municipal de Guamaré, o II
Fórum Municipal da Pessoa Idosa, tendo como tema “ o enfrentamento a violência
contra o idoso na perspectiva da rede de proteção”.
Esta foi uma iniciativa da
Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) por meio do Conselho
Municipal dos direitos do Idoso (CMDI). O objetivo do fórum foi avançar
no debate identificando os desafios que permeiam a execução das políticas
públicas para as pessoas idosas e intensificar a importância da rede proteção
para a garantia de direitos, tendo como público prioritário os idosos do
município.
Esteve
presente compondo a mesa do debate: o Prefeito – Hélio Willamy Miranda da
Fonseca; a Vice Prefeita – Iracema Morais; a Promotora de Justiça da Comarca de
Macau/RN Dr.ª Izabel Siqueira de Menezes; a Secretária Municipal de Assistência
Social –
Marisa Rodrigues; a Secretária Municipal de Esportes e Lazer – Larisa
Mayara; a presidente do Conselho do CMDI – Elionaide Mendes. Além destes,
estavam presentes os Secretários Municipais e seus representantes, membros da
Câmara Legislativa, a Assistente Social do Ministério Público, coordenadores/
técnicos de referência dos serviços e a participação das pessoas idosas.
O
Fórum teve início com a apresentação do Grupo Cultural Tamanco de Pau, que
estrelou a peça: “ Não maltrate o seu idoso”. A referida peça abordou a
violência para com os idosos, onde foi encenado a violência física,
psicológica, moral e principalmente a patrimonial.
Como forma de alertar os
idosos presentes acerca dos canais da denúncia, para que os mesmos
identificassem as formas de acesso para a rede de defesa de direitos. Na peça
foi abordado o Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS
e seus Serviços Especializados de Atenção a pessoa idosa quando vítima de
violação de direitos.
No
momento seguinte a Secretária de Assistência social, Marisa Rodrigues
apresentou os tipos e índice de violência contra a pessoa idosa acompanhadas
pelo Centro de Referência de Assistência social – CREAS, como também os
serviços destinados a esse segmento, apresentou também o orçamento
destinadas a pessoa idosa no âmbito da assistência social, como também os
desafios, destacando a criação da Rede de Proteção a ser instituída no âmbito
do município.
A
Promotora Dra. Isabel Siqueira, apresentou o Papel do Ministério Público no
enfrentamento da violência contra a pessoa idosa, exemplificando o Artigo 45 do
Estatuto do Idoso, enfatizando que o Estatuto ¨veio aperfeiçoar com muitas
garantias na esfera coletiva e que na sua atuação desde 2009 na comarca de
Macau vem aplicando medida de proteção com fins sociais fortalecimentos de
vínculos familiares e comunitários¨. Ressaltou que o CREAS de Guamaré vem
cumprindo os serviços demandadas do Ministério Público de forma a atender e
acompanhar as pessoas idosas nos seus direitos violados.
O
Prefeito Hélio Willamy, destacou a importância do II Fórum para discutir os
problemas da violência contra a pessoa idosa, como um planejamento de governo
de todas as secretarias envolvidas que tem os serviços a ser ofertados para
essa população na rede de proteção a garantia de direitos aos idosos.
Durante
o Fórum, foram elencados o debate e contribuições, avanços e desafios que
culminaram em encaminhamentos a serem discutidos no Conselho Municipal dos
Direitos dos Idosos, como forma de fortalecer e aprimorar as políticas públicas
já existentes no município.
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