O Conselho Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente de Guamaré, através da Presidente e demais
conselheiros, vem desenvolvendo a estruturação dos mecanismos institucionais,
para fortalecer o controle social no âmbito da atenção das politicas pública
voltadas para crianças e adolescentes do município.
A estruturação do Fundo da Infância
e da Adolescência – FIA pelo decreto nº 025/2015, sancionado pelo o prefeito
Hélio Willamy, no que dispõe sobre a regulamentação do fundo especial, criado
na lei municipal nº 454/2010 e que tem por objetivo facilitar a captação, o
repasse e a aplicação dos recursos destinados exclusivamente a implantação das
ações de programas de atendimento a crianças, adolescentes e as suas
respectivas famílias.
À tarde na casa dos conselhos a
convite da presidente do CMAS – Marisa Rodrigues, o gestor e consultor do FIA –
João Valério Alves Neto, da cidade de Apodi, participou da reunião e fez uma
exposição dos conselhos e a captação dos recursos de pessoa física e pessoa jurídica.
Na oportunidade a presidente Marisa
criou um grupo de trabalho para elaborar as prerrogativas da instituição de uma
comissão especifica para atuar na inscrição, aprovação e acompanhamento de
entidades públicas e privadas, que se habilitarão de acordo com o edital no
acesso aos recursos.
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