O Programa Bolsa Família (PBF),
criado em outubro de 2003, é um programa de transferência direta de renda com
condicionalidades, voltado para famílias em situação de pobreza e de extrema
pobreza. O Programa é atualmente uma das mais importantes ações de proteção
social brasileira e responsável por tirar mais de 33 milhões de brasileiros da
pobreza absoluta. De acordo com o Decreto nº 6.917, de 30/07/2009, o critério
para entrar no Programa Bolsa Família é renda percapta de até R$ 154,00
percapta. Já as famílias situadas na linha da extrema pobreza até R$ 77,00
percapta. E tem como objetivo de combater a fome e a miséria, e promover a
emancipação das famílias em situação de maior pobreza no país.
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| Família contemplada pelo PBF no mês de outubro de 2015 |
Ao entrar no Programa, a família se
compromete a cumprir as condicionalidades do Bolsa Família nas áreas da saúde,
educação e assistência social, que são: manter as crianças e adolescentes em
idade escolar frequentando a escola; está em dia com o calendário de vacinação
para as crianças de 0 a 6 anos, e a agenda pré e pós-natal para as gestantes e
mães em amamentação e manter os dados no cadastro único atualizado. Para as
famílias que descumprirem as condicionalidades o benefício do Bolsa Família
pode ser bloqueado, suspenso ou
cancelado. Para que isso não ocorra é preciso que a família cumpra as
condicionalidades.
No município de Guamaré, acompanhar
as famílias do Programa Bolsa Família, principalmente as famílias que
descumprem as condicionalidades, é levado muito a sério, pois 96,84 % das
crianças e jovens de 6 a 17 anos do Bolsa Família têm acompanhamento de
frequência escolar, quando a média nacional é de 91,67 %. Mesmo acima da média
nacional, o município busca sempre melhorar a intersetorialidade com a
Secretaria Municipal de Educação.
Na área da saúde, o acompanhamento
chega a 97,55% das famílias com perfil, ou seja, aquelas com crianças de até 7
anos e/ou com gestantes, quando a média nacional é de 75,25%. Para a Coordenação
do Programa no município, este percentual representa a boa parceria com a
Secretaria Municipal de Saúde e o trabalho desenvolvido principalmente pelos
agentes de saúde.
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| Família contemplada pelo PBF no mês de outubro de 2015 |
Além do trabalho de acompanhamento
das condicionalidades, as técnicas do Centro Referência de Assistência Social
(CRAS), têm se empenhado realizando reuniões mensais, com palestras de
interesse dos beneficiários, principalmente quanto à necessidade de realizar a
atualização cadastral de 02 em 02 anos, ou quando tiver alterações na renda,
endereço, aumentar ou diminuir integrantes da família. O percentual de
cadastros atualizados no município de Guamaré hoje é de 87%, mas poderia ser
mais alto, se as famílias ao mudar de endereço, ou a cada 02 anos, procurassem
o Cadastro Único.
No município de Guamaré existem
mais de 800 famílias que estão na fila de espera por benefícios do governo
federal e como forma de melhorar a gestão do programa a Coordenação do Programa
do Bolsa Família e Cadastro único criou uma estratégia de varredura no sistema
V7, realizando a saber;
ü Exclusões
de famílias que há mais de 48 meses não atualizavam seus cadastros.
ü Baixou-se
lista dos desatualizados e junto com as assistentes sociais dos CRAS foi feito um
mutirão de visitas convencendo as famílias a fazerem o desligamento voluntário.
ü Foi anexados
comunicados nos CRAS e órgãos públicos
ü Pôs avisos
nos blogs convidando as famílias para fazerem atualização cadastral.
ü Realização
de reuniões técnicas com a coordenação do PBF das áreas da Educação e Saúde e
também com a equipe do Bolsa e Cadúnico de Guamaré/Sede e Baixa do
Meio/Distrito.
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| Famílias contempladas pelo PBF nos meses de setembro e outubro de 2015 |
Para a Secretária Marisa Rodrigues, tudo se resume na
intersetorialidade que está funcionando, graças à boa gestão que juntamente as
Secretarias Municipais de Educação e Saúde, fazem de forma brilhante este
acompanhamento das condicionalidades.
Segundo a Coordenadora Municipal do
Programa Bolsa Família (PBF), Com o
trabalho desta gestão, também está tendo resultados quanto a rotatividade de
beneficiários no PBF, pois as famílias ao superaram a condição per-capita de
renda estabelecida pelo programa, estão deixando o PBF e abrindo oportunidades
para novas famílias que estão dentro das condições estabelecidas.
No último mês de setembro e outubro
de 2015, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS),
Concedeu cerca de 150 benefícios
para as famílias (que muitas delas
já faziam mais de 3 anos que estavam na fila aguardando benefício do bolsa) de
Guamaré, muitos dos que foram contemplados, já não se encontram mais no perfil
para o programa e tem um caso de um já falecido.
A equipe do Bolsa está fazendo
todas as visitas domiciliares, para garantir que os benefícios que agora foram
concedidos fique com as famílias que realmente estão dentro dos critérios
exigidos pelo o Programa.
Para saber mais informações sobre o
Programa Bolsa Família, basta acessar:
Fonte: www.mds.gov.br
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