Na manhã dessa terça-feira
(12/04/2016), aconteceu a 12ª reunião ordinária do Conselho Gestor do Fundo de
Habitação de Interesse Social – CGFHIS, para discutir a pauta referente a
situação das famílias que residem nas áreas de risco nas comunidades do morro
do judas, Quilombo, Lagoa Seca, Mangue Seco I e II e Ponta de Salina.
A reunião
foi coordenada pela Presidente do Conselho Gestor a Secretária de Assistência
Social Marisa Rodrigues, com participação dos conselheiros Vania Marisa Azevedo
Moura Martins, representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Gilcéia
Franca de Azevedo, representa a Associação dos Pescadores, Lucila Tibúrcio da
Silva Marques, representante das Entidades Religiosas, Patrícia Maria de Morais
Miranda, representante da Secretaria de Planejamento, Paulo Luiz da Silva
Filho, representante da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e o seu suplente
Francisco de Assis de Melo Pinheiro.
Estiveram presentes ainda os
Secretários de Meio Ambiente, Andrea da Costa, de Articulação, Fabrício Moraes,
Procurador Geral do Município, Dr. Pedro Avelino Neto, representante da Câmara
dos vereadores, o Sr. Ver. Edinor Albuquerque, Coordenadoria de Defesa Civil do
município, representada pelos senhores João Batista Melo e Moacir Rinaldo dos
Santos, O engenheiro da Assistência Social Janilson Ferreira, a Secretária
Executiva do Conselho Gestor, Walba Alves de Melo, arquiteta da secretaria de
meio ambiente, Jariane Faustino Mendes e o CRAS – Centro, representado pela
psicóloga Nadja Thayonara de Oliveira e a Pedagoga Jaianny Priscila da Silva
Medeiros.
A equipe técnica do CRAS apresentou
um levantamento realizado nas comunidades acima descritas, onde foi
diagnosticado que existem 62 barracos ou casas de taipa onde residem 52
famílias que vivem em situação precária de renda e moradia, ainda há 10
unidades de barracos que encontram-se fechados. Durante a apresentação foi
informado aos conselheiros e convidados que algumas dessas famílias não residem
a mais de cinco anos no município, como pede a lei 647/2015, e que muitas
dessas casas já haviam sido interditadas pela defesa civil do município. O
objetivo central da reunião foi para o Conselho Gestor de Habitação de
Interesse Social encaminhar propostas para solucionar os problemas de
moradia daquelas famílias que ali residem em áreas de risco e preservação
ambiental.
Após finalizar a apresentação do
diagnóstico das famílias, a presidente do conselho gestor Marisa Rodrigues
repassou a palavra aos representantes dos órgãos convidados, onde cada um colocou
seus posicionamentos e o que já haviam feito nas áreas atingidas. Foi sugerida
pela Presidente do Conselho a criação de uma comissão envolvendo conselheiros e
representantes das secretarias de Meio Ambiente, Articulação, Defesa Civil e
Assistência Social para solucionar as questões de ocupação e moradias dessas
famílias, no qual o Vereador Edinor Albuquerque ressaltou da importância e
agilidade das ações da comissão frente a essa questão. Assim sendo, ficou definida
para o dia 27 de abril de 2016, a primeira reunião desta comissão.
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