Nesta
sexta-feira (07/10), foi realizada mais uma atividade de destaque na IV Semana
do Bebê de Guamaré. Além da presença de
todos os técnicos que integram as Secretarias envolvidas nas políticas públicas
pela Primeira Infância (Assistência Social, Saúde, Educação, Esporte e Lazer),
ainda estiveram presentes autoridades locais, representantes da Sociedade Civil
e cobertura midiática.
O encontro foi
realizado na Câmara Municipal e, no primeiro momento, avaliou, discutiu e
encaminhou propostas sobre o Diagnóstico da Primeira Infância do município, e
aprimorou o conhecimento dos profissionais sobre os primeiros anos de vida da
criança. Foi também abordada a discussão sobre instituir no município uma
creche Integral e Intersetorial: “A CRECHE QUE TEMOS E A CRECHE QUE QUEREMOS”,
projeto em vias de elaboração e que visa ampliar o atendimento e inserção das
crianças no período dos Anos Iniciais, como também melhorar a qualidade de vida
das mães que precisam trabalhar.
A Secretária
Municipal de Assistência Social e Presidente do Conselho Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente – CMDCA, Marisa Rodrigues, tece suas considerações,
realizando alguns destaques, como o convite recebido pelo Ministro Osmar Terra
para que Guamaré participasse do lançamento do Programa “Criança Feliz”, realizado
esta semana em Brasília, graças ao trabalho desenvolvido no município voltado à
Primeira Infância, além do reconhecimento a nível internacional dado por duas
vezes pelo UNICEF. A Secretária Marisa falou ainda do Programa de Atendimento
na Primeira Infância – PAPI, construído de acordo com a realidade da Primeira Infância
em Guamaré. Ela ressaltou que avançamos muito e que tem orgulho de enfatizar
que o atendimento à Primeira Infância no município está organizado.
Em seguida, a
Assessora Técnica da Secretaria de Assistência Social, Luzmarina Gouveia, fez
suas colocações enaltecendo a conquista do município em tornar lei o Plano
Municipal pela Primeira Infância, um dos legados que será deixado para as
próximas gerações. Dando continuidade a Programação, apresentou o Diagnóstico da
Primeira Infância do município destacando o que avançamos e as potencialidades
que precisamos desenvolver territorialmente relativos aos indicadores sociais
do Atendimento Integral da Primeira Infância guamareense. Tal diagnóstico visou
mostrar aos presentes as localidades do município que necessitam de maior
atuação da Rede de Proteção Integral às crianças em seus primeiros anos de vida,
bem como traçar mecanismos mais consistentes para erradicar os indicadores
negativos que atingem esse público.
A Secretária de
Educação, Cinthya Katterinny, juntamente com a coordenadora Geovânia Marinho e o professor Roberto Aguiar, fizeram
algumas colocações com base no estudo de demanda pela Educação Infantil entre
os anos de 2014 e 2016, ressaltando que Guamaré já atingiu 34,3% de alunos
atendidos com idade de 0 a 3 anos, uma vez que a meta é atingir 50% até 2025, o
que tem superado a média do Nordeste e do Brasil. Acrescentam que ainda é
preciso repensar e construir escolas de tempo integral, e que foi realizada
análises técnicas para ofertar o melhor atendimento relativo à educação voltada
para Primeira Infância, destacando que Guamaré tem avançado com relação a outros
municípios do Rio Grande do Norte.
A Enfermeira Gabriela Beserra, que estava representando o
Secretário de Saúde, senhor Adriano Diógenes, destacou que a desnutrição e
mortalidade infantil vêm sendo tratadas no município, e mesmo com todo o
acompanhamento e assistência na saúde, alguns casos persistem, principalmente
no que concerne a corresponsabilidade da mãe, pois a maioria dos casos são
ocasionados por óbitos neonatal precoce e outros são de gestantes que não residem
no município, mas em virtude da excelente oferta e atendimento nos serviços de
saúde, muitas gestantes vêm de municípios vizinhos para realizar o parto em
Guamaré, sem ter passado pelos primeiros cuidados da gestação. A senhora
Gabriela encerrou sua fala parabenizando o PAPI, e afirmando que este será um
mecanismo de avanço para as políticas públicas da Primeira Infância em Guamaré.
A Secretária Marisa Rodrigues faz suas considerações
finais enfatizando que avançamos na institucionalidade, mas que ainda temos que
combater alguns indicadores sociais. Acrescenta que será preciso aprimorar as
leis municipais e que é imprescindível a complementariedade das políticas
públicas e o fortalecimento da Rede de Atendimento integral na Primeira
Infância, vinculando todas as ações que estão no PAPI. Concluiu dizendo que foi
muito rico esta primeira etapa do Seminário, pois foram extraídas muitas
contribuições e propostas, que a corresponsabilidade de todos não se restringe
a discutir os problemas, mas propor soluções. Nesse sentido, será necessário
manter-se um pacto de solidariedade nas ações, respeitando as resoluções e
institucionalidades intrínsecas às políticas públicas.
Dando
continuidade à programação do Seminário, no período da tarde houve a palestra
“Creche Integral e Intersetorial”, com a pedagoga Naire Jane Capistrano,
coordenadora do Núcleo de Ensino Infantil – NEI da UFRN, que atualmente
trabalha e realiza pesquisa com crianças do Berçário II (0 a 3 anos). Ela
coordena o Grupo de Pesquisa sobre a construção da rotina com estes bebês,
respeitando suas especificidades. Para isso, conta com uma equipe de duas
professoras que atuam em tempo integral com uma turma de quinze crianças na
referida faixa etária. De acordo com a
professora, o desenvolvimento do ser humano é um processo inacabado (estamos
sempre aprendendo coisas novas), prolongado (se estende por todas as fases da
vida) e espiral (não segue regras lineares), onde as realidades biológicas e
culturais se fundem. É o chamado “outro mais experiente” que dá características
e significado ao mundo que cerca o bebê. Ao mesmo tempo que o sujeito mais
experiente cuida dos aspectos biológicos da criança, ele também está ensinando
os aspectos culturais.
Portanto, a
creche deve ser integral porque deverá atender um ser que é inteiro, ou seja,
que não separa suas necessidades culturais, sociais e biológicas. Ela então dá
o exemplo do nosso momento enquanto público e palestrante: só estávamos ali
reunidos porque tivemos condições de nos alimentar bem, estávamos em ambiente
confortável e propício para troca de ideias, e que enquanto ela falava,
fazíamos referências com outras coisas apreendidas a partir de nossas
experiências profissionais e pessoais. Mas se estivéssemos em jejum, num
ambiente sujo, malcuidado, essa cognição seria praticamente impossível. Atualmente, a
creche trabalha com o viés de Atenção, Cuidado e Direitos, e o bebê é tratado
como um ser global, “indivisível, completo e integral”, pois, nas palavras da
professora: “Toda relação educativa envolve ações de cuidado, e em toda relação
de cuidado, estamos educando”. Entendido os motivos da integralidade da creche,
é crucial a Intersetorialidade para seu funcionamento, ou seja, diferentes
setores pensando a mesma política pública. Vivemos o período das
Especialidades, então a Educação, apesar da característica de globalidade, não
vai atender demandas concernentes à Saúde, ao Serviço Social, à Nutrição, ao
Esporte e Lazer. Assim, é necessário o envolvimento de vários profissionais
para desenvolver e trazer à tona as potencialidades de todas as crianças,
principalmente aquelas vivenciando a Primeira Infância.
Feitas estas e
outras considerações, foi aberto espaço para debate e questionamento,
notadamente um dos momentos mais ricos do Seminário. Foram abordados assuntos
como a importância da brincadeira no desenvolvimento da criança, que para os
olhos leigos é tratado como um momento ocioso, mas a professora destacou que:
“permite [a criança] realizar desejos não realizáveis, assumindo papéis
diferentes e comportando-se além do real, entrando em contato com as
significações dos objetos”. Assim, a brincadeira humaniza a criança,
tornando-se ao mesmo tempo um trabalho lúdico e educativo.
Durante o
debate, a professora ressaltou que a creche integral só era possível através da
intersetorialidade, pois a cultura das especialidades requer ações conjuntas.
Além disso, destacou a importância do envolvimento da família nas atividades
escolares para realizar trabalhos junto aos pequenos, não fazendo apenas
cobranças aos seus responsáveis. O papel da família é crucial na inserção da
criança na Sociedade, pois ao sair do núcleo familiar, o bebê estranha o mundo
a sua volta. É a participação da família que mostrará os ambientes seguros para
eles, além da Assistência que deve ser prestada para que ela consiga dar todo
suporte necessário ao desenvolvimento da criança. “Fortalecer a família é
fortalecer a criança”, disse a professora.
O Seminário
terminou com as considerações finais da Secretária Marisa, extremamente feliz
com os resultados obtidos. Agradeceu a presença e o envolvimento de todos, e
saiu com um olhar mais apurado relacionado ao papel da Educação.
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