Aconteceu
na tarde desta quarta-feira (25), na Câmara Municipal de Guamaré, o II
Fórum Municipal da Pessoa Idosa, tendo como tema “ o enfrentamento a violência
contra o idoso na perspectiva da rede de proteção”.
Esta foi uma iniciativa da
Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) por meio do Conselho
Municipal dos direitos do Idoso (CMDI). O objetivo do fórum foi avançar
no debate identificando os desafios que permeiam a execução das políticas
públicas para as pessoas idosas e intensificar a importância da rede proteção
para a garantia de direitos, tendo como público prioritário os idosos do
município.
Esteve
presente compondo a mesa do debate: o Prefeito – Hélio Willamy Miranda da
Fonseca; a Vice Prefeita – Iracema Morais; a Promotora de Justiça da Comarca de
Macau/RN Dr.ª Izabel Siqueira de Menezes; a Secretária Municipal de Assistência
Social –
Marisa Rodrigues; a Secretária Municipal de Esportes e Lazer – Larisa
Mayara; a presidente do Conselho do CMDI – Elionaide Mendes. Além destes,
estavam presentes os Secretários Municipais e seus representantes, membros da
Câmara Legislativa, a Assistente Social do Ministério Público, coordenadores/
técnicos de referência dos serviços e a participação das pessoas idosas.
O
Fórum teve início com a apresentação do Grupo Cultural Tamanco de Pau, que
estrelou a peça: “ Não maltrate o seu idoso”. A referida peça abordou a
violência para com os idosos, onde foi encenado a violência física,
psicológica, moral e principalmente a patrimonial.
Como forma de alertar os
idosos presentes acerca dos canais da denúncia, para que os mesmos
identificassem as formas de acesso para a rede de defesa de direitos. Na peça
foi abordado o Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS
e seus Serviços Especializados de Atenção a pessoa idosa quando vítima de
violação de direitos.
No
momento seguinte a Secretária de Assistência social, Marisa Rodrigues
apresentou os tipos e índice de violência contra a pessoa idosa acompanhadas
pelo Centro de Referência de Assistência social – CREAS, como também os
serviços destinados a esse segmento, apresentou também o orçamento
destinadas a pessoa idosa no âmbito da assistência social, como também os
desafios, destacando a criação da Rede de Proteção a ser instituída no âmbito
do município.
A
Promotora Dra. Isabel Siqueira, apresentou o Papel do Ministério Público no
enfrentamento da violência contra a pessoa idosa, exemplificando o Artigo 45 do
Estatuto do Idoso, enfatizando que o Estatuto ¨veio aperfeiçoar com muitas
garantias na esfera coletiva e que na sua atuação desde 2009 na comarca de
Macau vem aplicando medida de proteção com fins sociais fortalecimentos de
vínculos familiares e comunitários¨. Ressaltou que o CREAS de Guamaré vem
cumprindo os serviços demandadas do Ministério Público de forma a atender e
acompanhar as pessoas idosas nos seus direitos violados.
O
Prefeito Hélio Willamy, destacou a importância do II Fórum para discutir os
problemas da violência contra a pessoa idosa, como um planejamento de governo
de todas as secretarias envolvidas que tem os serviços a ser ofertados para
essa população na rede de proteção a garantia de direitos aos idosos.
Durante
o Fórum, foram elencados o debate e contribuições, avanços e desafios que
culminaram em encaminhamentos a serem discutidos no Conselho Municipal dos
Direitos dos Idosos, como forma de fortalecer e aprimorar as políticas públicas
já existentes no município.
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