O público
beneficiário do PSE são os estudantes da Educação Básica, gestores e
profissionais de educação e saúde, comunidade escolar e, de forma mais
amplificada, estudantes da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica
e da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Para o alcance dos
objetivos e sucesso do PSE é de fundamental importância compreender a Educação
Integral como um conceito que compreende a proteção, a atenção e o pleno
desenvolvimento da comunidade escolar. Na esfera da saúde, as práticas das
equipes de Saúde da Família, incluem prevenção, promoção, recuperação e
manutenção da saúde dos indivíduos e coletivos humanos.
Para alcançar estes propósitos o PSE foi constituído por cinco componentes:
a) Avaliação das Condições de Saúde das crianças, adolescentes e jovens que
estão na escola pública;
b) Promoção da Saúde e de atividades de Prevenção;
c) Educação Permanente e Capacitação dos Profissionais da Educação e da Saúde e
de Jovens;
d) Monitoramento e Avaliação da Saúde dos Estudantes;
e) Monitoramento e Avaliação do Programa.
Mais do que uma estratégia de integração das políticas setoriais, o PSE se
propõe a ser um novo desenho da política de educação e saúde já que:
(1) trata a saúde e educação integrais como parte de uma formação ampla para a
cidadania e o usufruto pleno dos direitos humanos;
(2) permite a progressiva ampliação das ações executadas pelos sistemas de
saúde e educação com vistas à atenção integral à saúde de crianças e
adolescentes; e
(3) promove a articulação de saberes, a participação de estudantes, pais,
comunidade escolar e sociedade em geral na construção e controle social da
política pública.
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