A Secretária de Assistência Social,
articuladora do selo UNICEF e Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente – Marisa Rodrigues, apresentou para a comitiva da
educação nesta quinta - feira, dia 15 de janeiro de 2015, na sala de reunião da
secretaria de obras, a Proposta para a Semana Pedagógica - a construção do
plano municipal de educação - desafios e possibilidades “integrando as
políticas públicas”.
Uma ação do Selo UNICEF - Edição /2013-2016, Com intuito
de levar para dentro desta semana a discussão sobre os indicadores em vermelho
da linha de Base do Selo UNICEF pertinentes à educação. Cuja pauta foi:
1 – Proposta para semana
pedagógica;
2 – Discursão das propostas
extraída dos Pré Fóruns;
3 – Relatórios da 3ª Oficina/Plano
Municipal de Ação/Orçamento
O Selo UNICEF precisa da
participação de todos e dos diversos segmentos para que possa alcançar os
resultados para qual a metodologia foi criada: mudar de fato para melhor a vida
de meninos e meninas, reduzindo as desigualdades que afetam as crianças no
município. E para que tudo funcione bem, é fundamental que haja organização,
divisão de tarefas e o compromisso de todos.
Na educação municipal, a semana
pedagógica se constitui num marco referencial para as atividades que serão
desenvolvidas durante o ano letivo. Mediante essas constatações, entendeu-se
que é imprescindível esta discussão para concretizar as ações que venham a
reverter esse quadro, cumprindo assim, o Plano Municipal de Ações.
Objetivando a realização de oficinas
direcionadas para a semana pedagógica contemplando os indicadores e as ações
estratégicas no fortalecimento e na integração das politicas públicas
envolvidas no processo do selo. Induzindo e proporcionando ao corpo docente um
melhor entendimento, efetivando a reversão dos indicadores que sinalizam o
déficit na educação municipal.
A proposta para esta semana
pedagógica será o desenvolvimento de oficinas com e para todo o corpo docente,
envolvendo as Secretarias Municipais de: Assistência Social; Esporte e Saúde. E
cada secretaria abordará as ações estratégicas que fazem interface com a
educação, obedecendo às orientações Metodológicas do Guia do Selo UNICEF no que
se refere aos indicadores do Relatório da Linha de Base.
A partir destas oficinas as escolas
em consonância com a gestão no ano de 2015, deverão realizar um cronograma que
contemple as ações do Plano Municipal, voltadas para reversão dos seguintes
indicadores, a saber;
1-
Indicadores da Linha de Base:
1.6. Taxa de abandono no Ensino Fundamental – MEC/INEP 2012
|
4.3
|
4,2
|
VERMELHO
|
1.7. Distorção idade – Série nos anos finais (5º a 9º ano) do Ensino
Fundamental diurno da rede municipal- MEC/INEP 2012
|
49.9
|
45.2
|
VERMELHO
|
1.8. % DE Crianças beneficiadas pelo Benefício de Prestação Continuada
(BPC) que estão na escola – MDS/MEC 2012
|
69.0
|
75.5
|
VERMELHO
|
2 – Ações Estratégicas
Objetivo 2: Todas as C e A acessando, Permanecendo
e concluindo a educação básica de qualidade na idade certa, com sucesso na
aprendizagem:
N°
|
Ação estratégica
|
Esta ação está, ou pode
estar, vinculada a algum programa, projeto ou iniciativa (federal, estadual
ou municipal) existente no município? Qual?
|
Prazo
|
Situação de
implementação:
1. Em execução
2. A ser implementada
|
A.3.
|
IMPLEMENTAR PROGRAMAS
PARA Á INCLUSÃO E PERMANÊNCIA DE CRIANÇAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA.
|
-Programa Mais Educação,
Proerd, Proart, projeto de Criança Petrobrás, NUMEESP, Esporte Educação,
Salas multifuncionais – atividades didático pedagógica em contra turno .
PSE.
-Elaborar um plano
unificado, para o funcionamento dos laboratórios de informártica, garantindo
acesso à internet de qualidade em todas as
escolas da rede municipal de ensino, para pesquisas voltadas ao
ensino-aprendizagem.
-Dinamizar
a alimentação escolar a partir da criação de hortas na escolas, vizando a
promoção de mudanças de hábitos que assegurem a qualidade de vida dos alunos.
-Incluir a cada bimestre ações voltadas para cidadania, permitindo aos
alunos oportunidades de se expressarem quanto aos temas que serão
abordados.
-Aplicação de medidas sócio educativas no regimento interno da escola
em consonância com o ECA e a LDB.
- Contemplar
continuamente á acessibilidade nas escolas da rede através do plano de
reforma.
|
- Já é realizada
2015
2015
2015/2016
2015
2016
|
Em execução
A ser implementada
A ser implementada
A ser implementada
A ser implementada
A ser implementada
|
A.4.
|
REALIZAR AS DUAS ETAPAS
DA PROVINHA BRASIL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, COM MATRÍCULA NO 2º ANO DO
ENSINO FUNDAMANTAL
|
-Assegurar a continuidade da aplicação da Provinha Brasil na rede
municipal de ensino
|
Realizamos desde que foi
implementado
|
Em execução
|
A.5.
|
PROMOVER O ACESSO À ÁGUA
DE QUALIDADE, BANHEIRO MASCULINO E FEMININO, E COZINHA NAS ESCOLAS
|
-Construir em duas escolas banheiros feminino e masculino para ser
utilizado pelos alunos.
|
2015/2016
|
A ser implementada
|
A.6.
|
IMPLEMENTAR AS LEIS
10.639 E 11.645 NAS ESCOLAS.
|
- Implementar através destas leis ações voltadas para Cultura Afro
Brasileira e da Consciência Negra.
|
2015
|
A ser implementada
|
A.7.
|
DESENVOLVER AÇÕES DE
EDUCAÇÃO PARA CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO NAS ESCOLAS.
|
Propor ações que permitam aos alunos conhecer a realidade de sua
comunidade, bem como, interagir sobre as mudanças ocorridas no âmbito de sua
convivência.
Dinamizar a alimentação escolar a partir da criação de hortas na
escolas, vizando a promoção de mudanças de hábitos que assegurem a qualidade
de vida dos alunos.
|
2015
2015
|
A ser implementada
A ser implementada
|
P.2.
|
PROMOVER AÇÕES DE
MOBILIZAÇÃO NAS ESCOLAS EM TORNO DA CAMPANHA DO UNICEF POR UMA INFÂNCIA SEM
RACISMO.
|
-Inclusão do Art. 8º, Parágrafo I, da DCNEI na proposta pedagógica da
educação infantil em combate ao racismo e a discriminação.
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2014
|
Em Execução
|
Seguindo a linha de trabalho, a
política de Assistência Social desenvolverá na oficina a apresentação de dados
(abuso e violência sexual, trabalho infantil e o medo da família em deixar a
criança com deficiência frequentar a escola) que subsidiarão o entendimento aos
docentes de situações implícitas nos indicadores vermelhos, as quais levam o
aluno ao abandono e a distorção idade/série, como também, a garantia da
permanência do aluno beneficiário do BPC na escola.
Com relação à política da Saúde,
esta deverá se remeter as questões de gravidez na adolescência, a execução do
PSE, a cobertura vacinal pentavalente, educação sexual e reprodutiva e doenças
sexualmente transmissíveis.
A Secretaria de Esporte e Lazer
terá como objetivo nessa oficina, a construção do plano municipal de esporte a
partir das contribuições do público alvo, para garantir a prática do esporte
educacional nas escolas, e dentro dessa perspectiva também abordar o esporte
educacional inclusivo como forma de
assegurar a participação das crianças com deficiência.
CONCLUSÃO
Com a realização dessa semana
pedagógica será dado mais um grande passo para que as ações estratégicas do
Plano Municipal sejam efetivadas dentro dos prazos propostos, porém será
necessária a composição de uma comissão de acompanhamento para o monitoramento
das ações, composta por 02 técnicos das políticas públicas envolvidas de forma
a conseguir reverter os Indicadores em vermelho.
Encaminhamentos:
- Convidar um palestrante para falar sobre o
BPC na Escola e
- Um palestrante de outro município para
apresentar experiências exitosas que superou esses indicadores.
- Trazer um especialista para abordar o tema da primeira infancia no dia 24 a tarde;
- Professor de educação física
da UNP: Everton Cortês
– convidar para o sub grupo do esporte e lazer
- Dia 26/01/15 “campanha Fora
da escolar não pode” – envolver o NUCA é quando inicia
a matricula nas escolas.
- Capacitação com os gestores escolar entre os
dias 09 e 13 de fevereiro