Segunda feira, dia 11 de maio, o
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) que é
vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social, deu início a realização
dos Fóruns Comunitários do Processo Eleitoral Unificado dos Conselheiros
tutelares nas comunidades do município de Guamaré. Estes fóruns são espaços de
apresentação e discussão popular sobre informações relacionadas ao CMDCA
enfocando suas atribuições, dentre elas a Organização do Processo Eleitoral
para Conselheiro Tutelar, conforme o art. 26 da lei municipal 454/2010.
No dia 11, o Fórum aconteceu no
Assentamento Santa Maria III, dia 12 no distrito de Baixa do Meio e no dia 13
na comunidade de Lagoa Doce, contou com a participação da comunidade, técnicos
das politicas públicas e autoridades do município.
A Presidente do CMDCA a senhora
Marisa Rodrigues da Silva iniciou sua fala apresentando para a população o
Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, destacando suas
atribuições, dentre elas a coordenação do Processo Eleitoral Unificado dos
Conselheiros Tutelares, instituída pela Comissão Especial de Coordenação do
Processo Eleitoral Unificado dos Conselheiros Tutelares, composta pelas
Conselheiras: Marisa Rodrigues
da Silva Coordenadora da Comissão, Gabriela Beserra Solano, Jacqueline
Fonseca de Queiroz, Sayonara de Morais Silva Bezerra e Manoela Galvão de
Miranda Andrade Nunes.
Os membros desta comissão vêm detalhando todo o processo
que rege o edital 001/2015 que regulamenta o processo eleitoral, destacando os
prazos para todos os presentes. Como também a importância do Conselho Tutelar, sua
função, qualificação, atribuição e o perfil do conselheiro de acordo com a
normatização do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.
Os Fóruns vêm tendo como destaque a
participação do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (NUCA) aonde os
adolescentes vêm contribuindo no processo de mobilização e sensibilização nas
comunidades pela informação lúdica através de um texto teatral,
apresentando
como se dará esta eleição e quem poderá concorrer, incentivando a população a
participar através do voto. Como também, Logo após, exibindo dados de um
levantamento dos adolescentes de 16 e 17 anos por localidade que ainda não se
inscreveram na justiça eleitoral, incentivando os mesmos a realizarem essa
inscrição e dessa forma atuarem como cidadãos na eleição unificada dos
conselheiros tutelares.
A Presidente do CMDCA, Marisa
Rodrigues da Silva destaca a relevância e importância da realização destes
fóruns, em que é um momento e espaço de prática da cidadania, onde todos os
cidadãos habilitados a votar, terão a responsabilidade pública de se candidatar
e escolher cinco conselheiros para defender e proteger em seus direitos nossas
crianças e adolescentes.
Cronograma das demais comunidades
onde se realizarão os próximos Fóruns Comunitários:
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