PORÉM, NÃO TEVE O MESMO SUCESSO NO
COMPROMISSO DE DIMINUIR MORTE MATERNA.
O
Brasil atingiu a meta assumida no compromisso "Objetivos de
Desenvolvimento do Milênio" de reduzir em dois terços os indicadores de
mortalidade de crianças de até cinco anos. O índice, que era de 53,7 mortes por
mil nascidos vivos em 1990, passou para 17,7 em 2011. Os números integram o 5º Relatório
Nacional de Acompanhamento, divulgado nesta sexta-feira, 22, em Brasília, pelo
governo. A meta foi atingida antes do prazo estipulado, 2015.
A
redução de morte materna, no entanto, não teve o mesmo sucesso. O documento
admite que o Brasil dificilmente vá cumprir o compromisso de chegar em 2015 com
no máximo 35 óbitos maternos a cada 100 mil nascimentos. Para isso, seria
necessário praticamente reduzir pela metade os indicadores de 2011. Naquele
ano, o número de mortes de mulheres durante a gravidez, o parto ou até 42 dias
após o nascimento do bebê era de 63,9 por 100 mil nascimentos.
Embora
ainda muito superior ao compromisso assumido, os índices de mortalidade materna
no País já foram significativamente maiores. Em 1990, eram 143 por 100 mil
nascimentos. O relatório argumenta ainda que o Brasil não é o único país a ter
um desempenho nessa área abaixo do esperado.
Objetivos
do Milênio são metas estabelecidas em 2000 pela Organização das Nações Unidas
(ONU) e apoiadas por 192 países. Ao todo, são oito pontos: acabar com a fome e
a miséria; universalização da educação primária; promoção da igualdade de
gênero e autonomia das mulheres; reduzir a mortalidade na infância; reduzir a
mortalidade materna, interromper a propagação e diminuir a incidência de
HIV/aids, universalizar o tratamento para a doença e reduzir a incidência de
malária, tuberculose e outras doenças; qualidade de vida e respeito ao meio
ambiente, incluindo reduzir pela metade a proporção da população sem acesso
permanente e sustentável à água potável; e parceria mundial para o
desenvolvimento.
Mortalidade
na infância. O relatório preparado pelo governo mostra que a queda mais
significativa registrada na mortalidade na infância ocorreu na faixa entre um e
quatro anos de idade. Atualmente, o problema está concentrado sobretudo nos
primeiros 27 dias de vida do bebê, o período neonatal.
Embora
o documento ressalte que o Brasil conseguiu cumprir a meta à frente de uma
série de países, o texto admite que o nível de mortalidade até os cinco anos
ainda é elevado. A desigualdade regional sofreu uma redução, no entanto, Norte
e Nordeste ainda apresentam taxas superiores a 20 óbitos de crianças com menos
de cinco anos por mil nascidos vivos. Na Região Sul, são 13 por mil nascidos
vivos.
Acesso
à água. O relatório também ressalta o alcance integral da meta de reduzir à
metade o porcentual da população sem acesso a saneamento. A meta foi atingida
em 2012. De acordo com o trabalho, em 1990 53% da população vivia em moradias
com rede coletora de esgoto ou com fossa séptica. Em 2012, o porcentual subiu
para 77%. O acesso à água também melhorou nesse intervalo, de 70% para 85,5%.
Pobreza
extrema. A meta brasileira para essa área é mais ambiciosa que a mundial. O
compromisso era reduzir a pobreza extrema a um quarto do nível de 1990 até
2015. De acordo com o relatório, em 2012, o nível da pobreza extrema era menos
de um sétimo do nível de 1990. Pelos cálculos do governo, 3,6% da população
vive com menos de R$ 70 mensais.
De
acordo com o trabalho, a pobreza extrema entre idosos está praticamente
erradicada, graças à inclusão em programas sociais e à política de valorização
real do salário mínimo.
Já
a desigualdade racial persiste, embora em menor grau. Em 2012, a probabilidade
da extrema pobreza entre negros era o dobro da verificada na população branca.
Um em cada 20 negros era extremamente pobre. Entre brancos, o risco é de um
entre 46.
Educação
primária. Em 2012, 23,2% dos jovens de 15 a 24 anos não haviam completado o
ensino fundamental. Embora o porcentual ainda seja expressivo, o relatório
argumenta que os números brasileiros já foram muito piores. Em 1990, 66,4% dos
jovens não haviam completado os anos de estudo. O porcentual de crianças de 7 a
14 anos frequentando o ensino fundamental passou de 81,2% para 97,7%.
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