quinta-feira, 14 de agosto de 2014

GUAMARÉ REALIZA O 1° FÓRUM COMUNITÁRIO DO SELO UNICEF COM GRANDE PARTICIPAÇÃO POPULAR.

Prefeitura Municipal de Guamaré e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente realizou nesta quarta feira (13) no Clube Municipal da Orla do Rio Aratuá, o 1° Fórum Comunitário do Selo UNICEF 2013 -2016. Como previsto no Guia Metodológico.

                                                                                                                                                                             Foto: Marcos Fonseca
Estiveram presentes os convidados e instituições indicadas pelo “Guia de Orientação para a realização do 1º Fórum Comunitário” Além de: Representantes do CMDCA, Comissão Intersetorial dos direitos da infância e da adolescência, Técnicos Municipais das Políticas Públicas envolvidas (assistência, educação, saúde e políticas intersetoriais), lideranças religiosas, adolescentes do NUCA, Autoridades locais, Promotoria de Justiça, Procuradoria Geral do Município, Secretários representantes da Gestão Municipal, Poder Legislativo representado através da presença de vereadores, Mídia representada por Jornalistas e blogueiros em geral, Representantes da Sociedade Civil, Professores, Agentes de Saúde, participação do excelentíssimo  Prefeito, o senhor Hélio Willamy  Miranda da Fonseca, e população em geral.


A recepção deu-se mediante um preenchimento de uma ficha e um credenciamento dos participantes e Todos receberam um Kit de subsídio que continha toda a programação do evento, Folder do Selo UNICEF, Folder dos objetivos do Milênio, caneta esferográfica e camiseta do I Fórum Comunitário.  


A abertura do começou com apresentação da Orquestra Filarmônica Vicente de Brito e posteriormente foi formada a mesa com os Representantes convidados (Prefeito Municipal, Articuladora do Selo, Presidente do CMDCA e Secretária de Assistência do Município, Comissão Intersetorial pelos direitos da infância e da adolescência, Promotoria de Justiça, Representante do Poder Legislativo, Procuradoria Geral do Município, Presidente do Conselho Tutelar, e dois adolescentes do NUCA).  Após formação da mesa, a comunidade em geral cantou o Hino Nacional e em seguida ocorreu à apresentação da peça teatral “A Feira” representada por adolescentes do grupo de Teatro da Escola Municipal Professora Maria Madalena, onde abordaram as seis desigualdades sociais trabalhadas pelo fórum e os objetivos de desenvolvimento do milênio. 






A articuladora do selo UNICEF e Secretária de Assistência Social Marisa Rodrigues apresentou no data show todas as ações relevantes que antecederam o Primeiro Fórum Comunitário, entre estas, destacam-se a adesão do município ao Selo Unicef, a escolha do Articulador (a), a formação da Comissão Intersetorial dos direitos da infância e da adolescência, a construção do NUCA e para complementar as referidas ações, a realização dos seis Pré Fóruns Comunitários que abrangeram todas as comunidades de Baixa do Meio/Guamaré, proporcionando à população guamareense a oportunidade em ser ouvida e a sugerir melhorias no âmbito dos serviços, programas e projetos das Políticas Públicas que visem, sobretudo, assegurar a  proteção integral dos direitos da Infância e da Adolescência.


Tais metodologias ressaltaram ainda os objetivos e importância do Primeiro Fórum Comunitário. No encerramento das metodologias mencionadas foi apresentado um vídeo, no qual a adolescente Vitória expôs as necessidades de sua comunidade, promovendo, por sua vez, a reflexão acerca das melhorias da qualidade de vida de crianças adolescentes e famílias do município.


Na apresentação do diagnóstico do município por razão de desigualdade: Tal apresentação visou esclarecer de forma objetiva o diagnóstico social da realidade das crianças e adolescentes do município, enfatizando-se os indicadores populacionais de zero a dezenove anos baseado no censo de 2010, renda per capita familiar de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família que possuem filhos na faixa etária compreendida entre zero a dezessete anos, grau de instrução de crianças e adolescentes de zero a dezessete anos, população total por Gênero Rural/Urbana e taxa de urbanização compreendendo a faixa etária de zero a dezessete anos ou mais, 


índice do Desenvolvimento Humano Municipal – IDHM da educação, longevidade e renda, faixa etária de zero a dezessete anos definida por cor ou raça, vulnerabilidade social do município de crianças e jovens, família, trabalho e renda, condição de moradia, explanação do índice de Gini, o qual mostrou a evolução da renda (1991 a 2010), taxa de crescimento do PIB por setores econômicos do município e do Estado, taxa de analfabetismo de crianças com dez anos ou mais, 


metas de atendimentos de crianças na rede educacional, fluxo escolar por faixa etária de zero a dezessete anos, taxas de homicídios da população geral e suas causas, percentual de pessoas desempregadas no município, índices de trabalho infantil e as principais formas de trabalho infantil identificada,



lista de Serviços, Instituições e Equipamentos públicos ligados à garantia de direitos de crianças e adolescentes do município, Equipamentos e Serviços ofertados no âmbito da Política de Assistência Social, Equipamentos e Serviços ofertados no âmbito da Política da Educação, Equipamentos e Serviços ofertados no âmbito da Política da Saúde, 


Equipamentos e Serviços ofertados no âmbito da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer, destacou-se ainda os indicadores negativos no que tange principalmente às famílias tradicionais (Pescadores Artesanais, Família com casos de Mortalidade Infantil, 


                                                                                                                                                                                  Foto: Marcos Fonseca
Adolescentes em sua maioria que não chegam a concluir os anos finais da educação, Déficit no Programa Habitacional visto que algumas famílias ainda moram em casa de taipa e madeira, Famílias de Agricultores Familiares, Famílias Assentadas da Reforma Agrária e famílias de Catadores de Material Reciclável e Famílias de Presos do Sistema Carcerário).



Portanto, a referida metodologia expôs o panorama geral do diagnóstico de vulnerabilidade das famílias residentes no município, acrescentando-se que embora tenham ocorrido avanços nas Políticas Públicas existentes, faz-se pertinente o aprimoramento dos serviços oferecidos à população e a busca incessante em prol da proteção integral dos direitos das crianças e dos adolescentes. 



A articuladora Marisa ainda enfatizou que, esta é uma iniciativa que busca melhorias nas condições de vida para crianças e adolescentes do nosso município. E que o objetivo do fórum é exatamente promover e fortalecer a participação social em todos os processos, como: planejamento, execução, monitoramento e avaliação das politicas publicas voltadas para a criança e o adolescente, e com adesão do Selo UNICEF garante um compromisso com o gestor do município, onde firma-se um pacto para desenvolver ações que melhore ainda mais a qualidade de vida e reduza os indicadores negativos do município.


Com dados concretos e a participação da população, o município passa a conhecer melhor sua realidade e as politicas voltadas para a infância e adolescência e a partir dai rever suas politicas e repensar suas estratégias de forma a alcançar seus objetivos.

                                                                                                                                                                                  Foto: Marcos Fonseca
A promotora de justiça da comarca de Macau Drª Isabel Menezes participou do evento. Em sua fala, ela disse que o município de Guamaré estava de parabéns em aderir ao Selo UNICEF. “Parabéns ao prefeito Hélio, a secretária Marisa e a toda equipe, agora é trabalhar para melhorar a qualidade de vida das crianças e adolescentes do município”. Concluiu.



Posteriormente às metodologias adotadas, ocorreu a formação de seis grupos temáticos: Gênero, Raça e Etnia, Renda, Condição Pessoal, Território e Idade. Cada grupo contou com a presença dos facilitadores, sendo estipulado o tempo máximo de uma hora para o levantamento das propostas.  





A partir daí, os grupos discutiram e elaboraram ações estratégicas de politicas publicas e de participação social voltados para melhorias, tendo como objetivo promover os direitos das crianças e dos adolescentes de sobreviver e se desenvolver, aprender, crescer sem violência, ser prioridade absoluta nas politicas publicas, praticar esporte, brincar e ser protegido.




No fórum os participantes assumiram o compromisso de elaborar um diagnostico da situação da população Guamareense de 0 a 17 anos, assim como o Plano de Ação Municipal, informando pontos de melhorias a contemplar as politicas públicas aplicadas e que precisam ser trabalhadas no município.








     

O encerramento do Primeiro Fórum Comunitário ocorreu com as apresentações e escolhas das propostas elencadas,













culminando com as considerações finais, mediante as falas do Excelentíssimo Prefeito Municipal, o senhor Hélio Willamy Miranda da Fonseca - disse que, fez questão de participar como gestor dos pré - fóruns nas comunidades para ouvir a população. 



Hélio reafirmou o compromisso com as politicas públicas, ressaltou a necessidade em buscar o aprimoramento dos serviços públicos existentes e que muitas das propostas elencadas já se encontram no plano de governo da gestão municipal, e aquelas que não se encontram, serão prioridades do atual governo e as propostas discutidas nos pré-fóruns e no grande Fórum por cada comunidade será acrescentadas no orçamento de 2015 para ser executado. Concluiu.

                                                                                                                                                                             Foto: Marcos Fonseca
Articuladora do Selo Unicef, senhora Marisa Rodrigues da Silva, Secretário Municipal de Saúde, senhor Adriano Diógenes, Secretário de Planejamento e Finanças,  senhor Jefferson,  Secretária de Educação,  senhora Iracema Maria Morais da Silveira, Poder Legislativo representado pelos  vereadores:  Eudes Miranda da Fonseca e Edinor Albuquerque.



 Os referidos senhores agradeceram a participação ativa e contribuição de todos as atores envolvidos em prol da concretização dos objetivos do Selo UNICEF.



Relataram que este é o momento ideal para que a população mencionar todos os anseios e necessidades de suas localidades, pois isto é um exercício de cidadania, uma vez que o Primeiro Fórum Comunitário se constitui como momento de discussão e realização de política pública.



Ressaltaram a magnitude do Evento e a importância do envolvimento de toda a sociedade em busca de uma Guamaré melhor para todos, e que muitos avanços já se concretizaram, mas ainda é preciso uma luta constante para o alcance do Selo UNICEF (Edição 2013-2016).



Posteriormente as falas, todos os participantes despediram-se através da Roda de Ciranda.Durante todo o evento foi servido água e lanche para todos os participantes.











Após o encerramento do Primeiro Fórum Comunitário, a Comissão Intersetorial reuniu-se para a consolidação de todas as propostas elencadas e a elaboração do Plano Municipal de Ação (Diretrizes de Implementação).




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