A Prefeitura Municipal de Guamaré, através do Conselho
Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes estão realizando nos dias 29
e 30 de outubro de 2014, as Conferências Livres com Crianças e Adolescentes. Onde estão sendo escolhidos
dois representantes de cada localidade para participarem da grande conferência.
O QUE É A CONFERÊNCIA LIVRE?
É uma mobilização da sociedade em favor do Estatuto da
Criança e do Adolescente na discussão das políticas públicas para a construção
do Plano Decenal Municipal. É um processo dinâmico de diálogos e encontros
voltado para o fortalecimento da cidadania infanto-juvenil a partir de uma
visão crítica, participativa, democrática e transformadora.
O público alvo são crianças e adolescentes de comunidades
rurais, LGBTT, de serviços de acolhimento, em situação de rua, com deficiência,
em cumprimento de medidas socioeducativas (internação e semiliberdade,
liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade), com referentes
adultos encarcerados, o NUCA e os adolescentes que foram eleitos nos Pré-fóruns
do Selo Unicef, onde nestes, houve discussões sobre politicas publicas para
crianças e adolescentes baseados nas desigualdades sociais sob os temas: gênero;
raça e etnia; renda; idade; condição pessoal e territorialização.
A Conferência Livre do munícipio de Guamaré dar-se-á em duas
etapas: Uma no dia 29 de Outubro em
Baixa do Meio compreendendo as representações das localidades de circunvizinhas
(Assentamentos Santa Maria III, Santa Paz, Nova Jerusalém e Umarizeiro) e a
outra no dia 30 de Outubro na sede
do Munícipio abrangendo as localidades do entorno (Lagoa de Baixo, Lagoa Doce,
Mangue Seco I e II, Lagoa Seca, Quilombo, Morro do Judas, Ponta de Salina e Salina
da Cruz).
Ocorreu ontem (29) no período vespertino em Baixa do Meio na quadra
da escola Maria Madalena.
Hoje, será logo mais ás 8:30h
em Guamaré – quadra da Escola Benvinda.
- Temas que estão sendo desenvolvidos pelas políticas
públicas envolvidas nas Conferências Livres:
Educação:
·
Direito
a brincar; direito à educação e à cultura no ensino Infantil e Fundamental;
violência letal contra crianças e adolescentes; enfrentamento à violência
sexual contra crianças e adolescentes. ( organizar por nível de ensino as apresentações: a educação infantil
– direito a brincar e a cultura – Responsável: Geovania; o ensino fundamental – direito a educação, a
violência letal e sexual contra crianças e adolescentes – Responsável: Ana
Borges e Jacqueline Fonseca.
Assistência
Social:
· CRAS: Direito à participação; direito à
convivência familiar e comunitária; Responsável: CRAS Centro e de Baixa do Meio.
·
CREAS: violência letal contra crianças e
adolescentes; enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes;
violação de direitos de crianças e adolescentes em situação de rua.
·
Alta Complexidade: Direitos das crianças e adolescentes
com familiares encarcerados;
·
NUCA: medidas socioeducativas aplicadas ao
adolescente que comete ato infracional; prevenção e erradicação do trabalho
infantil e proteção do adolescente trabalhador.
Saúde:
·
Direito
à saúde; violência letal contra crianças e adolescentes; enfrentamento à
violência sexual contra crianças e adolescentes - Responsável: Gabriela.
Esporte.
·
Direito
ao esporte, e ao lazer – Responsável: Larissa e Nara.
Em resumo do dia (29) a Secretária de Assistência Social – Marisa
Rodrigues expressou o seu encantamento com o nível de participação política
desses meninos e meninas, no direito a brincar, educação e cultura, a
participação à convivência familiar e comunitária, enfrentamento a violência
sexual contra crianças e adolescentes, violação de direitos de crianças e
adolescentes em situação de rua, direitos das crianças e adolescentes com
familiares encarcerados, violência letal contra crianças e adolescentes, a
saúde, ao esporte e ao lazer. Parabeniza a todos os envolvidos, aos
conselheiros do CMDCA, as equipes da Educação, saúde, esporte e assistência
social.
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