quarta-feira, 21 de junho de 2017

CONQUISTA: GUAMARÉ É PREMIADA NO X ENCONTRO NACIONAL DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL.


A presença e participação de Guamaré, através da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS no X Encontro Nacional, ocorreu nestes dias 24 a 26 de maio em Brasília/DF, teve um caráter especial, por ter sido um dos municípios selecionados na 1ª Mostra de Experiência em Vigilância Socioassistencial organizado pela Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário- MDSA. De 106 experiências inscritas de 78 municípios de diversos Estados brasileiros, apenas 26 municípios foram selecionados dentre esses Guamaré ficou na 5ª colocação a nível Nacional.

A experiência selecionada de Guamaré, trata de Benefícios Sociais de Transferência de Renda: A Integração do Programa Municipal Renda Cidadã ao Cadastro Único. A partir dessa integração todos os beneficiários do ¨Renda Cidad㨠passam a ser identificados pelo NIS ( número de identificação social) inserido no cartão magnético, identificação no Formulário Suplementar 1 do Cadastro Único, no campo 2.01, item 5, como forma de controle do benefício.

Desde o ano de 2013, quando começou a varredura das inconsistências, o município possuía em números absolutos 2.858 beneficiários no “Renda Cidadã”. Ao longo de um ano, este número foi reduzido para 2.172 pessoas recebendo o benefício. Após o cruzamento, foram identificadas as seguintes situações: 1.463 recebiam o “Renda Cidadã” e eram Responsável Familiar (RF) no Cad. Único; aqueles que recebiam e não eram Responsável Familiar (RF) no Cad. Único, total de 898. 


Os localizados com cadastro em outro município, total de 129 pessoas; aqueles que não possuíam cadastro, logo, que não tinham NIS, total de 368. Isso se deu graças a averiguação de dados, que culminaram no cancelamento das irregularidades. Também é importante destacar o aperfeiçoamento da Gestão das Condicionalidades do Programa Bolsa Família, que são as mesmas utilizadas pelo Programa Renda Cidadão, e que no mês de março/2017 apresentou o seguinte resultado identificado no site http://www.mds.gov.br/bolsafamilia: Perfil Educação com um total de 1.814 crianças e jovens de 6 a 17 anos do Programa Bolsa Família- PBF no município; 1.762 crianças/jovens com Taxa de Acompanhamento de Frequência Escolar (TAFE): 97,13% Média nacional TAFE: 92,57%. Perfil Saúde: Total de famílias com perfil saúde no município: 1.772 famílias, famílias acompanhadas: 1.740 famílias com Taxa de 


Acompanhamento de Agenda de Saúde (TAAS): 98,19% Média nacional TAAS: 78,25%. Esses excelentes resultados foram primordiais para garantir a obtenção da conquista do Selo Unicef município aprovado no final de 2016. Por fim, A Lei Municipal do Sistema Único de Assistência Social – SUAS 647/2015 veio consolidar o trabalho desenvolvido nesse período, dando aporte legal e prosseguimento na articulação intersetorial.

Além da premiação, Guamaré foi convidado para participar de uma mesa de discussão sobre o cadastro único como fonte de dados da realidade municipal em que a secretária Marisa Rodrigues destacou a experiência da Gestão de Guamaré pautando na importância e relevância do cadastro único como ferramenta de dados imprescindível para elaboração de diagnósticos e planejamento dos programas, serviços, benefícios e projetos a serem contemplados para os usuários da assistência social. Outro momento importante foi a participação de Guamaré em uma roda de conversa com os demais municípios socializando a experiência apresentadas pela Secretária Marisa e o Coordenador do Cadastro Único Francisco Caio, colaborando na identificação dos desafios para tomada de decisões na gestão
A Secretária Marisa Rodrigues, considerou a participação de Guamaré no X Encontro Nacional como exitosa, demonstrando a qualidade da gestão da política de Assistência social em Guamaré na implantação da Vigilância Socioassistencial, focalizando a gestão do cadastro único, como fonte de dados oficial, onde encontra-se 80% das famílias inseridas, em constante atualização, cerca de 3.929 famílias, sendo que 3.344 com renda até meio salário mínimo. 
Segundo a secretária Marisa Rodrigues são essas famílias que o atual governo do Prefeito Hélio Willamy  busca atender como uma das metas da assistência social, focando no planejamento integrado para assim minimizar as desigualdades e avanços nos índices de atenção a essas famílias.



                    









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