REUNIÃO DE SENSIBILIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO COM EQUIPE DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ocorreu no dia 09 de Abril de 2014 às 14h no Anexo do SCFV – Toca da Raposa – CRAS/Guamaré, uma palestra com a equipe da Secretaria de Assistência Social que teve como palestrantes Luzmarina Rosado Gouveia – Assessora Técnica – SEMAS e Jocilda Maria Ferreira Dantas (Mobilizadora - Secretaria Municipal de Assistência Social).

O evento teve inicio com a Sra. Luzmarina, que colocou para os presentes a pauta da referida reunião, em que a mesma possui o proposito de informar aos profissionais da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, sobre a busca do Selo UNICEF pelo município de Guamaré/RN, sendo para tanto necessária à formação sobre a temática dessa conquista, e que neste encontro foram explanadas informações sobre a Metodologia do Selo UNICEF e também os indicadores que competem a politica pública em questão; foi também falado sobre o que será trabalhado para a reversão de indicadores negativos; e os objetivos do milênio, que são: acabar com a fome e a miséria; educação básica de qualidade para todos; igualdade entre sexos e valorização da mulher; reduzir a mortalidade infantil; melhorar a saúde das gestantes; combater a AIDS; a malária e outras doenças; a qualidade de vida e respeito ao meio ambiente e todos trabalhando pelo desenvolvimento.

Estiveram presentes representações dos profissionais da Secretaria de Assistência à articuladora do selo a Sra. Marisa Rodrigues da Silva (não pode comparecer), pois estava participando da Conferência Nacional da Assistência Social.

Pauta:

1ª Formação para Mobilização e Sensibilização interna, sendo apresentada a metodologia do Selo UNICEF Edição 2013-2016, e também os indicadores que cada programa poderá trabalhar para a sua reversão ou manutenção.

Reunião/Discussão:

A mobilizadora a Sra. Jocilda Dantas colocou para os participantes da reunião que cada programa desenvolvido pela secretaria terá que desenvolver a partir das informações que serão expostas nesta reunião, estratégias de enfrentamento e reversão de indicadores negativos que possam não contribuir para a obtenção do Selo UNICEF, que cada setor faça um relatório para a exposição destas estratégias.

A Sra. Luzmarina informou que o Selo UNICEF funciona como um mecanismo de gestão que busca proporcionar a melhoria na qualidade de vida e perspectiva de vida de crianças e jovens do município, e que o Prefeito Hélio Willamy de Miranda da Fonseca, assinou o Termo de Adesão, e que se comprometeu em fazer com que estes indicadores negativos sejam revertidos, e para que isso aconteça é necessário que cada politica pública trabalhe de forma conjunta e engajada para a conquista do Selo UNICEF.

O Selo UNICEF segundo a Assessora Luzmarina fomenta a participação social e democratiza a gestão pública, haja vista que a população que esta a frente dos serviços públicos, e que se utilizam dos mesmos, pode interferir para que estes serviços possam melhorar e para que estes possam ser oferecidos com qualidade para crianças e jovens.

A Sra. Jocilda expos sobre a Comissão Intersetorial do Selo UNICEF e a sua competência e os papeis que lhe cabem, sendo que cada politica pública possui atribuições; mas que todas possuem um proposito em comum que é trabalhar para reverterem indicadores que necessitam serem trabalhados, pois não adianta se uma politica conseguir reverter indicadores, se a outra não fizer a sua parte; sendo assim, será necessário que todos os envolvidos neste proposito, trabalhem em conjunto para a melhoria da vida de crianças e adolescentes do município. Salientou ainda que o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMCDA, é que possui o papel de coordenar todas as atividades e ações em prol da conquista do Selo UNICEF.

Foi informado durante a reunião que dentro do processo da conquista do Selo, terá que haver a participação dos jovens do município, pois os mesmos é que serão os agentes protagonistas das ações, e dentro das ações que deveram ser desenvolvidas por estes jovens em 2014: Formação do NUCA e a realização do 1º Fórum Comunitário.

Outro ponto mencionado na reunião foi à apresentação dos indicadores/eixos que estarão ligados a politica de Assistência Social que são: Eixo 4: Diminuir a violência, a exploração e os abusos contra crianças e adolescentes; e fortalecer o SGD nos municípios, garantindo a realização equitativa dos direitos e levando em consideração as dimensões de gênero, raça/etnia e deficiências; tendo como ações estratégicas: POLÍTICAS PÚBLICAS - Município implementando programas de prevenção e notificação compulsória de violências e atendimento a casos de violência sexual; Município implementando programas de prevenção e notificação compulsória de violências e atendimento a C&A em situação de trabalho infantil e Município com oferta própria, ou com parcerias, de serviços de acolhimento institucional ou familiar;

POLÍTICAS PÚBLICAS -  Município implementando programas socioeducativos de atendimento a adolescentes em conflito com a lei em meio aberto e a PARTICIPAÇÃO SOCIAL -  Município realizando ações de informação e comunicação em torno da violência sexual, trabalho infantil e/ou sobre letalidade de adolescentes negros e indígenas. 

Eixo 5: Adolescentes acessando políticas públicas multissetoriais e sendo reconhecidos pela sociedade por capacidade de contribuir para transformar a sua realidade - POLÍTICAS PÚBLICAS - Município distribuindo a Caderneta de Saúde do Adolescente e capacitando profissionais para o seu uso; Município com Comitê/Conselho de Combate às Drogas instalado e funcionando Adequadamente ;

PARTICIPAÇÃO SOCIAL  - Município realizando a Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente e garantindo a participação de adolescentes como delegados - Município implementando o Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (NUCA) e promovendo o seu engajamento na realização das Ações Estratégicas de Participação Social (obrigatória); Eixo 6: Todas as comunidades do município com acesso à informação e conhecimentos sobre a situação das crianças e adolescentes e promovendo iniciativas pela redução das desigualdades, PARTICIPAÇÃO SOCIAL - Município realizando o 1º Fórum Comunitário do Selo UNICEF Município Aprovado Edição 2013-2016 (obrigatória); Implantação do Nuca(obrigatória); Município realizando o 2º Fórum Comunitário do Selo UNICEF Município Aprovado Edição 2013-2016 (obrigatória).

Posteriormente foi apresentada a forma como os municípios são avaliados para a obtenção do Selo UNICEF; sendo mais uma vez fortalecido o pedido de comprometimento de todos os profissionais para que esta conquista seja possível.

No final da apresentação foram feitos os encaminhamentos de caráter geral e encerramento com a tarefa que cada coordenador sentaria com a sua equipe e faria estratégias de enfrentamento e reversão de indicadores negativos de cada eixo dentro de cada programa desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, em que depois o mobilizador pegaria as devolutivas e posteriormente apresentará à articuladora e comissão do Selo.