Prefeitura Municipal de Guamaré e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente realizou nesta quarta feira (13) no Clube Municipal da Orla do Rio Aratuá, o 1° Fórum Comunitário do Selo UNICEF 2013 -2016. Como previsto no Guia Metodológico.
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Foto: Marcos Fonseca |
Estiveram presentes
os convidados e instituições indicadas pelo “Guia de Orientação para a
realização do 1º Fórum Comunitário” Além de: Representantes do CMDCA, Comissão
Intersetorial dos direitos da infância e da adolescência, Técnicos Municipais
das Políticas Públicas envolvidas (assistência, educação, saúde e políticas
intersetoriais), lideranças religiosas, adolescentes do NUCA, Autoridades
locais, Promotoria de Justiça, Procuradoria Geral do Município, Secretários
representantes da Gestão Municipal, Poder Legislativo representado através da
presença de vereadores, Mídia representada por Jornalistas e blogueiros em
geral, Representantes da Sociedade Civil, Professores, Agentes de Saúde, participação
do excelentíssimo Prefeito, o senhor
Hélio Willamy Miranda da Fonseca, e
população em geral.
A recepção deu-se
mediante um preenchimento de uma ficha e um credenciamento dos participantes e Todos
receberam um Kit de subsídio que continha toda a programação do evento, Folder
do Selo UNICEF, Folder dos objetivos do Milênio, caneta esferográfica e
camiseta do I Fórum Comunitário.
A abertura do começou
com apresentação da Orquestra Filarmônica Vicente de Brito e posteriormente foi
formada a mesa com os Representantes convidados (Prefeito Municipal,
Articuladora do Selo, Presidente do CMDCA e Secretária de Assistência do
Município, Comissão Intersetorial pelos direitos da infância e da adolescência,
Promotoria de Justiça, Representante do Poder Legislativo, Procuradoria Geral
do Município, Presidente do Conselho Tutelar, e dois adolescentes do
NUCA). Após formação da mesa, a
comunidade em geral cantou o Hino Nacional e em seguida ocorreu à apresentação
da peça teatral “A Feira” representada por adolescentes do grupo de Teatro da
Escola Municipal Professora Maria Madalena, onde abordaram as seis
desigualdades sociais trabalhadas pelo fórum e os objetivos de desenvolvimento
do milênio.
A articuladora do
selo UNICEF e Secretária de Assistência Social Marisa Rodrigues apresentou no
data show todas as ações relevantes
que antecederam o Primeiro Fórum Comunitário, entre estas, destacam-se a adesão
do município ao Selo Unicef, a escolha do Articulador (a), a formação da
Comissão Intersetorial dos direitos da infância e da adolescência, a construção
do NUCA e para complementar as referidas ações, a realização dos seis Pré
Fóruns Comunitários que abrangeram todas as comunidades de Baixa do
Meio/Guamaré, proporcionando à população guamareense a oportunidade em ser
ouvida e a sugerir melhorias no âmbito dos serviços, programas e projetos das
Políticas Públicas que visem, sobretudo, assegurar a proteção integral dos direitos da Infância e
da Adolescência.
Tais metodologias
ressaltaram ainda os objetivos e importância do Primeiro Fórum Comunitário. No
encerramento das metodologias mencionadas foi apresentado um vídeo, no qual a
adolescente Vitória expôs as necessidades de sua comunidade, promovendo, por
sua vez, a reflexão acerca das melhorias da qualidade de vida de crianças
adolescentes e famílias do município.
Na apresentação do
diagnóstico do município por razão de desigualdade: Tal apresentação visou
esclarecer de forma objetiva o diagnóstico social da realidade das crianças e
adolescentes do município, enfatizando-se os indicadores populacionais de zero
a dezenove anos baseado no censo de 2010, renda per capita familiar de famílias
beneficiárias do Programa Bolsa Família que possuem filhos na faixa etária
compreendida entre zero a dezessete anos, grau de instrução de crianças e
adolescentes de zero a dezessete anos, população total por Gênero Rural/Urbana
e taxa de urbanização compreendendo a faixa etária de zero a dezessete anos ou
mais,
índice do Desenvolvimento Humano Municipal – IDHM da educação,
longevidade e renda, faixa etária de zero a dezessete anos definida por cor ou
raça, vulnerabilidade social do município de crianças e jovens, família,
trabalho e renda, condição de moradia, explanação do índice de Gini, o qual
mostrou a evolução da renda (1991 a 2010), taxa de crescimento do PIB por
setores econômicos do município e do Estado, taxa de analfabetismo de crianças
com dez anos ou mais,
metas de atendimentos de crianças na rede educacional,
fluxo escolar por faixa etária de zero a dezessete anos, taxas de homicídios da
população geral e suas causas, percentual de pessoas desempregadas no
município, índices de trabalho infantil e as principais formas de trabalho infantil
identificada,
lista de Serviços, Instituições e Equipamentos públicos ligados à
garantia de direitos de crianças e adolescentes do município, Equipamentos e
Serviços ofertados no âmbito da Política de Assistência Social, Equipamentos e
Serviços ofertados no âmbito da Política da Educação, Equipamentos e Serviços
ofertados no âmbito da Política da Saúde,
Equipamentos e Serviços ofertados no
âmbito da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer, destacou-se ainda os
indicadores negativos no que tange principalmente às famílias tradicionais
(Pescadores Artesanais, Família com casos de Mortalidade Infantil,
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Foto: Marcos Fonseca |
Adolescentes
em sua maioria que não chegam a concluir os anos finais da educação, Déficit no
Programa Habitacional visto que algumas famílias ainda moram em casa de taipa e
madeira, Famílias de Agricultores Familiares, Famílias Assentadas da Reforma Agrária
e famílias de Catadores de Material Reciclável e Famílias de Presos do Sistema Carcerário).
Portanto, a referida
metodologia expôs o panorama geral do diagnóstico de vulnerabilidade das
famílias residentes no município, acrescentando-se que embora tenham ocorrido avanços
nas Políticas Públicas existentes, faz-se pertinente o aprimoramento dos
serviços oferecidos à população e a busca incessante em prol da proteção
integral dos direitos das crianças e dos adolescentes.
A articuladora Marisa ainda enfatizou que, esta é uma iniciativa que busca melhorias nas condições de vida para crianças e adolescentes do nosso município. E que o objetivo do fórum é exatamente promover e fortalecer a participação social em todos os processos, como: planejamento, execução, monitoramento e avaliação das politicas publicas voltadas para a criança e o adolescente, e com adesão do Selo UNICEF garante um compromisso com o gestor do município, onde firma-se um pacto para desenvolver ações que melhore ainda mais a qualidade de vida e reduza os indicadores negativos do município.
Com dados concretos e a participação da população, o município passa a conhecer melhor sua realidade e as politicas voltadas para a infância e adolescência e a partir dai rever suas politicas e repensar suas estratégias de forma a alcançar seus objetivos.
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Foto: Marcos Fonseca |
A promotora de
justiça da comarca de Macau Drª Isabel Menezes participou do evento. Em sua
fala, ela disse que o município de Guamaré estava de parabéns em aderir ao Selo
UNICEF. “Parabéns ao prefeito Hélio, a secretária Marisa e a toda equipe, agora
é trabalhar para melhorar a qualidade de vida das crianças e adolescentes do
município”. Concluiu.
Posteriormente às metodologias adotadas, ocorreu a
formação de seis grupos temáticos: Gênero,
Raça e Etnia, Renda, Condição Pessoal, Território e Idade. Cada grupo
contou com a presença dos facilitadores, sendo estipulado o tempo máximo de uma
hora para o levantamento das propostas.
A partir daí, os grupos
discutiram e elaboraram ações estratégicas de politicas publicas e de
participação social voltados para melhorias, tendo como objetivo promover os
direitos das crianças e dos adolescentes de sobreviver e se desenvolver,
aprender, crescer sem violência, ser prioridade absoluta nas politicas
publicas, praticar esporte, brincar e ser protegido.
No fórum os
participantes assumiram o compromisso de elaborar um diagnostico da situação da
população Guamareense de 0 a 17 anos, assim como o Plano de Ação Municipal,
informando pontos de melhorias a contemplar as politicas públicas aplicadas e
que precisam ser trabalhadas no município.
O encerramento do
Primeiro Fórum Comunitário ocorreu com as apresentações e escolhas das
propostas elencadas,
culminando com as considerações finais, mediante as falas
do Excelentíssimo Prefeito Municipal, o senhor Hélio Willamy Miranda da Fonseca
- disse que, fez questão de participar como gestor dos pré - fóruns nas
comunidades para ouvir a população.
Hélio reafirmou o compromisso com as
politicas públicas, ressaltou a necessidade em buscar o aprimoramento dos
serviços públicos existentes e que muitas das propostas elencadas já se
encontram no plano de governo da gestão municipal, e aquelas que não se
encontram, serão prioridades do atual governo e as propostas discutidas nos
pré-fóruns e no grande Fórum por cada comunidade será acrescentadas no
orçamento de 2015 para ser executado. Concluiu.
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Foto: Marcos Fonseca |
Articuladora do Selo Unicef, senhora Marisa Rodrigues da Silva, Secretário Municipal de
Saúde, senhor Adriano Diógenes, Secretário de Planejamento e Finanças, senhor Jefferson, Secretária de Educação, senhora Iracema Maria Morais da Silveira,
Poder Legislativo representado pelos
vereadores: Eudes Miranda da
Fonseca e Edinor Albuquerque.
Os referidos senhores agradeceram a participação ativa
e contribuição de todos as atores envolvidos em prol da concretização dos
objetivos do Selo UNICEF.
Relataram que este é o momento ideal para que a
população mencionar todos os anseios e necessidades de suas localidades, pois
isto é um exercício de cidadania, uma vez que o Primeiro Fórum Comunitário se
constitui como momento de discussão e realização de política pública.
Ressaltaram a magnitude do Evento e a importância do
envolvimento de toda a sociedade em busca de uma Guamaré melhor para todos, e
que muitos avanços já se concretizaram, mas ainda é preciso uma luta constante
para o alcance do Selo UNICEF (Edição 2013-2016).
Posteriormente as falas, todos os participantes
despediram-se através da Roda de Ciranda.Durante todo o evento foi servido água e lanche para todos os participantes.
Após o encerramento do Primeiro Fórum Comunitário, a
Comissão Intersetorial reuniu-se para a consolidação de todas as propostas
elencadas e a elaboração do Plano Municipal de Ação (Diretrizes de
Implementação).