domingo, 28 de fevereiro de 2016

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROMOVE O 1º CIRCUITO DE ATIVIDADES FÍSICAS COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA REDE PÚBLICA.

O investimento em educação vai além de livros e professores. O esporte é um meio de inclusão social e fator determinante no desenvolvimento na vida dos alunos para seu crescimento da vida. Conciliando as duas premissas e visando a melhora cada vez mais o bem-estar de cada um.


Prefeitura Municipal de Guamaré, Secretaria de Educação, através do Projeto Esporte e Educação realizaram no dia 26 de fevereiro o I Circuito de Atividades Físicas, com o tema: Saúde. Qualidade de Vida e Cidadania não se criam, se constroem com os alunos inscritos das escolas do município.



As competições se destacaram nas modalidades Triatlo, Treino, Funcional, Natação, Bicicleta, Corridas, Atividades Recreativas, dentre outras. O vento contou com apoio da Defesa Civil, Guarda Municipal.







A Secretária Municipal de Educação, Cintia Katariny, salientou a contribuição do projeto como catalisador do desenvolvimento de modalidades esportivas entre os alunos da rede municipal de ensino.








sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016

RNPI PEDE À PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF QUE SANCIONE INTEGRALMENTE O MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA

A RNPI enviou hoje uma carta à Presidenta Dilma Rousseff pedindo que sancione integralmente o Marco Legal da Primeira Infância, projeto de lei aprovado pelo Congresso e que traz uma série de inovações para as políticas públicas voltadas às crianças de até seis anos. A carta traz também uma charge inédita, de autoria do cartunista e coordenador da Secretaria Executiva da RNPI Claudius Ceccon, que ilustra o desejo dos militantes na defesa e promoção dos direitos das crianças brasileiras. 

“O Brasil está manifestando que deseja esta lei. As crianças precisam dela. Nós, da Rede Nacional Primeira Infância, que nos engajamos intensamente na tramitação e no aperfeiçoamento do Projeto de Lei, agora nos dispomos a cooperar, em tudo o que estiver ao nosso alcance, para a implementação do Marco Legal da Primeira Infância” afirma trecho da carta.

Marco Legal da Primeira Infância
O Marco Legal da Primeira Infância (PLC 14/2015) tramitou ao longo de 2014 na Câmara dos Deputados, foi aprovado por unanimidade no Senado Federal durante a primeira sessão de 2016, e agora está sob análise do Governo Federal.  A Rede Nacional Primeira Infância se orgulha de ter participado da construção desse projeto, em inúmeras reuniões, seminários e encontros envolvendo inúmeras organizações integrantes em todo o país.

Caso seja sancionado integralmente, o Marco Legal da Primeira Infância será a lei mais avançada e completa do mundo sobre atenção integral à Primeira Infância –período entre zero e seis anos de idade. A elaboração da proposta de mudança da lei contou com ampla participação de diferentes setores da sociedade civil organizada: ONGs, fundações, universidades e legisladores, produzindo um texto legal que soma princípios de direito, valores humanos, indicações das ciências, experiência profissional, concepção política do papel da família, da sociedade e do Estado frente à criança e decisão governamental de implementar as novas determinações.

“A força maior desta lei e o seu resultado mais profundo, duradouro e transformador está em promover a “cultura do cuidado integral” da criança, da concepção aos seis anos de idade. Todos os seus dispositivos partem de um olhar de cuidado, no sentido amplo do termo, dirigido às crianças como sujeitos singulares e diversos, pessoas e cidadãs, capazes e participantes daquilo que lhes diz respeito, porém necessitadas, como direito, da atenção mais terna, mais competente e mais responsável”, afirma Vital Didonet, assessor legislativo da Rede Nacional Primeira Infância.

Mais sobre o Marco Legal da Primeira Infância
O Marco Legal da Primeira Infância determina a formulação e implementação de políticas públicas para a primeira infância, considerando a especificidade e relevância dos primeiros anos de vida no desenvolvimento humano. Entre os pontos de destaque, o projeto de lei estabelece a criação de uma Política Nacional Integrada para a Primeira Infância, com abordagem e coordenação intersetorial, numa visão abrangente de todos os direitos da criança na primeira infância, com corresponsabilidade entre União, estados e municípios.


Um dos pontos de maior impacto social será a ampliação de 5 para 20 dias da licença-paternidade para funcionários de “Empresas Cidadãs”, que poderão deduzir o benefício concedido de impostos pagos à União.
Além da nova lei, o Marco Legal prevê mudanças e complementos no Estatuto da Criança e do Adolescente, à CLT, no Código de Processo Penal, na lei que institui a Empresa Cidadã e na lei sobre a Declaração de Nascido Vivo.
No ECA:
– Insere um parágrafo que enuncia a corresponsabilidade de pais e mães no cuidado e educação dos filhos.
– Prevê que a União apoie a implementação de serviços de acolhimento em família acolhedora como política pública e prevê atenção especial à atuação de educadores de referência nos serviços de acolhimento institucional de crianças até três anos.
– Garante o direito de pelo menos um dos pais permanecer em tempo integral como acompanhantes em UTIs neonatais.

– Assegura às gestantes em situação de privação de liberdade ambientes adequados às normas sanitárias e assistenciais do SUS para o acolhimento do filho, e garante a alta hospitalar responsável, contrareferência na Atenção Básica, e acesso a serviços e grupo de apoio à amamentação, os mesmos direitos das demais gestantes.

– Inclui o direito da gestante a receber orientações sobre aleitamento materno, alimentação complementar saudável, crescimento e desenvolvimento infantil.
Na CLT:

– Prevê que o empregado deixe de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, até dois dias para acompanhar consultas médicas e demais exames durante o período de gravidez da sua esposa ou companheira, e de um dia por ano, para acompanhar o filho de até seis anos em consulta médica.
No Código de Processo Penal:
– Prevê a possibilidade do juiz substituir a prisão preventiva pela prisão domiciliar no caso de gestantes, mulheres com filhos de até 12 anos incompletos, homens responsáveis pelos cuidados do filho de até 12 anos incompletos.
– Prevê que as autoridades policiais colham informações sobre a existência de filhos dos indiciados, e que a informação conste no auto de prisão em flagrante.
Lei 11.770, lei da “Empresa Cidadã”:
– Institui licença-paternidade de 20 dias para funcionários de empresas vinculadas ao programa “Empresa Cidadã”, inclusive para o caso de empregado que adotar uma criança.


 Rede Nacional Primeira Infância e o Marco Legal
O Marco Legal da Primeira Infância efetiva em âmbito federal diversos pontos contidos no Plano Nacional pela Primeira Infância, aprovado pelo Conanda, e que traz metas para serem atingidas até 2022, ano do Bicentenário da Independência do Brasil. É uma carta de compromisso do país para garantir o atendimento aos direitos da criança de até seis anos afirmados pela Constituição Federal, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e pelas leis aplicadas a educação, saúde, assistência social e diversidade.


Claudius Ceccon
Coordenador da Secretaria Executiva da Rede Nacional Primeira Infância


quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016

A ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ SILVINO REALIZOU O DIA "D" DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI COM VÁRIAS ATIVIDADES.




A Escola Municipal de Ensino Infantil José Silvino de Oliveira, é uma das Escolas de referência no município de Guamaré, pois prioriza a aprendizagem, desenvolvimento, sociabilidade, os bons hábitos e uma educação de qualidade para os seus alunos, além disso, a Diretora Flávia Egipiciana têm desenvolvido junto ao corpo docente e aos demais funcionários um trabalho que merece destaque.




Ontem (25) a referida escola realizou o dia “D” de combate ao mosquito AEDES AEGYPTI, iniciando uma caminhada com as crianças caracterizadas, Diretora Flávia, Professores, Coordenadores, Funcionários, Coordenação Pedagógica da Educação Infantil e esteve presente também a Secretária de Educação - Cinthya Katterinny.





A concentração foi em frente da Escola e saiu pela principal rua da cidade em mobilização com entrega de panfletos informativos e carro de som, como forma de conscientizar a população quanto à prevenção e ao cuidado com esse mosquito.









Dando sequência a programação, houve palestra para os pais e funcionários no turno vespertino, tendo como objetivo; a prevenção contra o mosquito através da equipe de endemias, vídeos e dramatizações realizadas pelo corpo docente.




A Diretora agradeceu a todos que participaram deste dia tão importante. 


As crianças foram acolhidas na escola onde lancharam e teve a entrega de água para todos durante o percurso. O evento contou com a Guarda Municipal e Polícia Militar. 

ESTÃO ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA O 8º PRÊMIO VIVA LEITURA E VÃO ATÉ 13 DE MARÇO


Escolas, bibliotecas, entidades e cidadãos de todas as idades que desenvolvam projetos de formação de leitores em todo o Brasil têm até 13 de março para se inscrever gratuitamente no 8º Prêmio Viva Leitura. Nesta edição, quatro iniciativas dividirão R$ 100 mil.

A ação conjunta dos ministérios da Educação e da Cultura busca reconhecer as melhores experiências de promoção da leitura no país. Este ano, a novidade é o interesse por projetos que tenham crianças e jovens como protagonistas. Além da possibilidade de fazer a inscrição individualmente, com autorização dos responsáveis, eles também podem aparecer no público-alvo das iniciativas.

Serão escolhidos projetos em quatro categorias:
• Biblioteca Viva, para bibliotecas comunitárias e públicas.
• Escola Promotora de Leitura, para instituições públicas.
• Território da Leitura, para entidades que promovam o hábito da leitura em espaços diversos.
• Cidadão Promotor de Leitura, para ações individuais.

Cada iniciativa vencedora receberá R$ 25 mil.

Além do incentivo em dinheiro aos projetos vencedores, o prêmio distingue, com a menção honrosa José Mindlin, iniciativas que se destaquem pelo impacto e abrangência.

Incentivo — Criado em 2006, após o Ano Ibero-Americano da Leitura, o Viva Leitura integra as ações do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) como uma forma de incentivar a sociedade e mapear as ações desenvolvidas fora do âmbito governamental. Desde a primeira edição, o prêmio teve mais de 13 mil projetos inscritos, um número expressivo, que precisa ser conhecido para gerar novos frutos.

O prêmio conta também com a parceria da Organização dos Estados Ibero-Americanos para Educação, Ciência e Cultura (OEI). Além disso, tem o apoio do Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) e da Fundação Santillana, da Espanha.

As inscrições e outras informações podem ser obtidas no endereço http://www.premiovivaleitura.org.br/ 

Fonte:MEC 


SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE GUAMARÉ, REALIZA O 1º ENCONTRO PEDAGÓGICO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL.

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, através da Coordenação Central de Educação Especial e NUMESP – Núcleo Municipal de Educação Especializada, realizou no dia 23/02 o I – Encontro pedagógico de Educação Especial, tendo como público alvo: coordenadores pedagógicos, cuidadores e professores de salas multifuncionais.


O presente encontro teve o intuito de disponibilizar informações dos serviços do NUMESP, no sentido de prestar e esclarecer dúvidas em relação aos nossos serviços prestados e atendimento junto às escolas, e ao mesmo tempo focar como priori no desenvolvimento da educação inclusiva, que por sua vez, promove o processo de desafio às práticas de exclusão.





Na oportunidade também foi discutido a definição do verdadeiro papel do cuidador, bem como tratou-se da função da sala multifuncional, matrícula de aluno com deficiência e BPC (Prestação de Benefício Continuado) na escola.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ REFORÇA JUNTO AO PROERD O COMBATE AS DROGAS E O FORTALECIMENTO DA CIDADANIA.

A missão principal do PROERD é voltada para a prevenção, para a cidadania, com atitudes que vão muito além das práticas da sala de aula. Isso também é prevenção, é o trabalhos das organizações públicas fazendo a diferença, fazendo o social.
Referência em todo o país, o PROERD do Rio Grande do Norte representa em sua atuação em conjunto de ações e iniciativas importantes na prevenção às drogas e na proteção a alunos, professores e comunidade.
Em Guamaré essas atividades têm acontecido de forma muito participativa das crianças e dos adolescentes, evitando assim o envolvimento com drogas e problemas de comportamento violento.

Esta é mais uma das várias ações com a participação do governo municipal de Guamaré através da Secretaria de Educação e Cultura. As atividades práticas, organização e orientação são desenvolvidas pelos instrutores do PROERD.

sábado, 20 de fevereiro de 2016

GUAMARÉ ALCANÇA ÍNDICE MÁXIMO DO ID CRAS E ESTÁ ENTRE OS MELHORES CRAS DO RN.

A Secretaria Municipal de Assistência Social de Guamaré na atual gestão do Prefeito Hélio, vem desenvolvendo uma política social pautada no atendimento à população mais vulnerável do município, garantindo o direito a inserção dessa população nos serviços e benefícios ofertados pela SEMAS, além de investir na qualificação dos serviços através de uma equipe comprometida com o atendimento dos usuários.


Todo esse esforço foi reconhecido pelo Ministério de Desenvolvimento Social – MDS, ao classificar o nosso município com a nota máxima do ID CRAS (Indicador de Desenvolvimento do Centro de Referência de Assistência Social-ID CRAS).



O ID CRAS é o resultado da combinação de quatro Indicadores Dimensionais: Atividades Realizadas, Horário de Funcionamento, Recursos Humanos e Estrutura Física. Para cada dimensão, há quatro graus de desenvolvimento (insuficiente, regular, suficiente ou superior), cujas variáveis varia de 0 a 1,0 sendo 1,0 o índice de um CRAS cujas 4 dimensões são superiores e foram cumpridas.





Guamaré está habilitado na Gestão Básica do SUAS desde o ano de 2005. O Índice SUAS municipal evoluiu de 0,67 (2013) para 0,94 (2015) e o Índice CRAS de 0,68 (2013) para 1,00 (2015) – dez/2015.




Para a Secretária Municipal de Assistência Social, senhora Marisa Rodrigues, era primordial melhorar a nota do ID CRAS, pois desde o ano de 2012 que essa meta é perseguida pelo CRAS do Distrito de Baixa do Meio e pelo do Centro, “Isso significa uma evolução dos indicadores mostrando que a gestão está realmente contemplando a população mais vulnerável, dentro da proteção social básica, através dos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS, afirma a Secretária que essa evolução só é possível pelo nível de compromisso do Prefeito Hélio Willamy na busca da redução das desigualdades sociais existente em Guamaré”.