Uma matéria irresponsável postada
nas redes sociais mostra que muito se fala e pouco se sabe, uma vez que, a
fiscalização do Ministério Público Federal, encontra inconsistência nas
declarações dos Beneficiários do Programa Bolsa Família nos municípios, e cabe
aos municípios averiguarem, ou seja, as declarações dos beneficiários como são
auto declaratórias, cabe aos órgãos de controle fiscalizarem e a Prefeitura,
através da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), fazer os devidos
procedimentos.
O Município de Guamaré tem o
total de 4.018 famílias inscritas no Cadastro Único, sendo que 1.959
destas declararam ter renda per capita de até R$ 85,00 e 372 de renda
entre R$ 85,01 e R$ 170,00. Destas o Governo Federal beneficiou, no mês
de maio de 2017, 1.887 famílias, ou seja, ainda 444 famílias
inscritas no Cadastro Único, declararam está dentro do perfil do Programa, e
ainda não foram beneficiadas.
Com o objetivo de diminuir as
inconsistências, de 02 em 02 anos a SEMAS vem fazendo o recadastramento de
todas as famílias do Cadastro Único, como acontece este ano. No ano passado, a
Secretária Marisa Rodrigues, disse que foi realizada uma averiguação sobre uma
lista enviada pelo Ministério Público Federa, onde os técnicos emitiram os
devidos pareceres, deferindo alguns e indeferindo outros, já que as listas do
MPF apontam irregularidades, mas isso, não quer dizer que elas existam.
Resultando os seguintes números: Família de Servidores em averiguação foram de
366 famílias, destas 274 famílias – 75% tiveram os benefícios cancelados para a
averiguação; 06 famílias – 2% mudaram de município; 30 famílias – 8%
tiveram os benefícios liberados através de parecer do Serviço Social e
comprovação documental que as famílias estavam dentro dos critérios estabelecidos
pelo Programa Bolsa Família e 56 famílias – 15% tiveram os benefícios
bloqueados:, destas 24 famílias tiveram parecer emitido por assistente social
favorável para continuarem a receber o benefício do Bolsa Família.
67 famílias eram de empresários
(Beneficiários que abriram microempresas para gerirem algum tipo de negócio),
destes 38 famílias – 57% tiveram os benefícios cancelados; 01 família 1% mudou
de município; 02 famílias – 3% tiveram os benefícios liberados através de
parecer do Serviço Social e comprovação documental que as famílias estavam
dentro dos critérios estabelecidos pelo Programa Bolsa Família e 26 famílias –
39% tiveram os benefícios bloqueados para averiguação.
Ressaltamos que as inconsistências
em suspeitas pelo Ministério Público Federal, são de caráter auto declaratórias
pelos beneficiários do PBF. A secretaria Municipal de Assistência Social
atendeu a notificação e contribuiu para a averiguação dessas famílias no prazo
estabelecido pelo MPF. Destacamos que houve uma diminuição significativa no
número de beneficiários entre os dados de agosto e novembro de 2016 (período da
realização da averiguação) Em agosto eram 1.779 beneficiários e Novembro foram
1.601, uma redução de 178 beneficiários.
Vejam:
Em relação às condicionalidades, o
acompanhamento da frequência escolar, com base no bimestre de
novembro de 2016, atingiu o percentual de 98,2%, para crianças e adolescentes
entre 6 e 15 anos, o que equivale a 1.456 alunos acompanhados em relação ao
público no perfil equivalente a 1.483. Para os jovens entre 16 e 17 anos, o
percentual atingido foi de 92,4%, resultando em 306 jovens acompanhados de um
total de 331.
Já o acompanhamento da saúde das
famílias, na vigência de dezembro de 2016, atingiu 98,2 %, percentual equivale
a 1.740 famílias de um total de 1.772 que compunham o público no perfil para
acompanhamento da área de saúde do município.
Fonte: http://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/RIv3/geral/relatorio.php#Visão
Geral
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