ASSISTÊNCIA SOCIAL REALIZA 5º FÓRUM DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. TENDO COMO TEMA: ESTUPRO DE VULNERÁVEL É CRIME.

A Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS realizou nesta quarta-feira (18/05/16), às 15h00min, na Câmara Municipal, o 5º Fórum de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Criança e Adolescentes, com o tema: Estupro de vulnerável é crime. Dia em que se demarca a luta nacional de combate do enfretamento de toda e qualquer forma de violência voltada à infância e juventude. O evento contou com a presença de diversas autoridades, fazendo-se presente, a Promotora de Justiça da Comarca de Macau, Drª. Isabel Siqueira de Menezes, bem como, os profissionais que integram a rede de proteção de garantia de direitos às crianças e adolescentes do município de Guamaré.

A abertura do Fórum contou com a apresentação das crianças do Projeto Criança Petrobrás, mediante riquíssima apresentação cultural do Coral Pingo de Gente.

A mesa das autoridades foi composta pela Chefe de Gabinete Civil, Monalisa Barra, representando o excelentíssimo Prefeito Hélio Willamy, a Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e Secretária de Assistência Social, Marisa Rodrigues da Silva, a Promotora de Justiça da Comarca de Macau, Drª. Isabel Siqueira de Menezes, O Secretário de Saúde, Adriano Diógenes, a Coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, Patrícia Lessa e o Presidente do Conselho Tutelar, senhor Silvio Roberto C. Silva.

A mesa foi presidida pela Presidente do CMDCA e Secretária Municipal de Assistência Social, senhora Marisa Rodrigues, onde a mesma explanou uma retrospectiva dos fóruns alusivos ao dia 18 de Maio, abordando ainda os objetivos da Política Pública de Assistência Social no combate ao abuso e a exploração sexual e outros crimes sexuais de crianças e adolescentes, o trabalho que é realizado no município pela equipe técnica do CREAS às famílias vítimas de violência, acompanhamentos no âmbito do PAEFI – CREAS, estatística dos casos de incidência das violações/acompanhamentos CREAS nos anos de 2015 e 2016 e os desafios a serem enfrentados, deixando a seguinte mensagem aos presentes: Seremos incansáveis na luta contra qualquer tipo de crimes e violações de direitos às nossas crianças e adolescentes.

Após riquíssima apresentação, a senhora Marisa Rodrigues convida a Comissão de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, onde os membros da comissão apresentaram sucintamente todos os eixos inerentes ao acompanhamento do Plano de Enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.

O ponto de destaque do 5º Fórum foi abordado pela Promotora de Justiça Drª Isabel Siqueira, que em seu discurso, fez grandes considerações a respeito do tema: Estupro de Vulnerável é Crime, sendo uma Lei nova de 2012, prevista no artigo 217-A do Código Penal, que ocorre quando o adulto tem conjunção carnal ou pratica qualquer ato libidinoso com pessoa menor de 14 anos, mesmo com seu consentimento, possuindo penas severas (8 a 15 anos), ressaltando ainda a importância da denúncia e da integração da proteção da rede no combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.

O Fórum contou também com a participação e contribuições dos presentes, que debateram os assuntos pertinentes ao tema abordado, com encaminhamento de propostas ao CMDCA, como órgão do controle social na defesa dos direitos intrínsecos às crianças e adolescentes.

No encerramento dos trabalhos do Fórum, com a palavra da Drª. Isabel Siqueira, foi enfatizado que a rede de proteção de Guamaré é diferenciada, parabenizando a Secretaria de Assistência Social, que se encontra toda estruturada para atender as demandas inerentes às Crianças e Adolescentes, afirmando que o Ministério Público encontra-se à disposição para atender os casos encaminhados pela rede.

ASSISTÊNCIA SOCIAL REALIZA O TERCEIRO SUAS NA COMUNIDADE, ABRINDO A SEMANA ALUSIVA A 18 DE MAIO, SOBRE O COMBATE NACIONAL DE ENFRENTAMENTO AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

A Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS realizou nesta terça-feira (17/05/16), às 19h00min, na Escola Municipal Monsenhor Monsenhor José Tibúrcio em Lagoa Seca, o terceiro SUAS NA COMUNIDADE, abrindo a semana 18 de maio, que visa o combate nacional de enfrentamento ao abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes.

A Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Marisa Rodrigues da Silva fez a abertura do segundo SUAS na Comunidade, em esta iniciativa visa levar às comunidades, os serviços ofertados no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, bem como, promover orientações que mediam o acesso à garantia de direitos aos usuários atendidos e acompanhados pelos respectivos serviços, fomentando a participação social e o exercício da cidadania.

Na ocasião, a Secretária Marisa, enfatizou a importância da semana 18 de maio, fazendo um convite à comunidade de lagoa seca a se engajar nesta luta que é de todos: poder público, família e sociedade em geral, tendo destacado ainda, as ações que o CREAS e demais órgãos do sistema de garantia de direitos, vêm realizando para combater toda e qualquer forma de violência voltada à infância e juventude guamareense.

Em seguida, o Núcleo de Cidadania e Participação dos Adolescentes – NUCA apresentou ao público uma Peça Teatral, que de forma lúdica passou a todos os presentes, informações sobre os serviços, programas e projetos ofertados pela Secretária de Assistência Social do município de Guamaré e as formas acesso.  Após apresentação do NUCA, visando ressaltar as ações alusivas à semana 18 de maio, a Assistente Social do CREAS, Amanda Moura, apresentou à comunidade, um breve contexto histórico referente ao combate de enfrentamento à violência e exploração sexual contra crianças e adolescentes, suas múltiplas causas, relatando ainda as diferenças entre abuso e exploração sexual, bem como, as formas de denúncias e órgãos a serem comunicados, passando aos presentes à programação das atividades que serão executadas no município durante toda semana.

Dando seguimento a programação, foi realizado o Fórum dos Usuários - Controle e Participação Social na Comunidade, em que a Sra. Juliana Bezerra, Coordenadora do ACESSUAS Trabalho, apresentou aos usuários as propostas elaboradas pela comunidade de Lagoa Seca nos Pré Fóruns Comunitários e Encontros Preparatórios nos anos de 2014 e 2015, visando realizar uma retrospectiva das demandas levantadas pelos usuários da Assistência Social, bem como, dar respostas à comunidade sobre os encaminhamentos atendidos.

Na oportunidade, os Delegados eleitos nos Pré Fóruns Comunitários e Encontros Preparatórios, deram suas contribuições, enaltecendo os avanços e melhorias conquistadas na comunidade de Lagoa Seca no âmbito da Política Pública de Assistência Social, possibilitando o Controle Social realizado pelos usuários da Assistência, na respectiva localidade.

Ao final do Fórum dos Usuários e, levando-se em consideração, a situação de emergência em saúde pública a nível não somente local, mas nacional, as técnicas do CRAS de Baixa do Meio, acrescentaram informações a respeito da PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 405, DE 15 DE MARÇO DE 2016, que Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Único de Assistência Social (Suas), a Estratégia de Ação Rápida para o Fortalecimento da Atenção à Saúde e da Proteção Social de Crianças com Microcefalia.

Encerrando os trabalhos do segundo SUAS NA COMUNIDADE e ressaltando as orientações realizadas pelas técnicas do CRAS, os adolescentes do NUCA apresentaram a 2ª Peça Teatral: “Campanha de enfrentamento ao mosquito Aedes aegypti”, que possuiu a finalidade de abordar o combate ao mosquito transmissor da dengue, chikungunya e Zika Vírus, como uma forma de prevenir através de informações e orientações, baseadas  em situações vividas pela sociedade no dia a dia, destacando-se os cuidados necessários para evitar a proliferação do mosquito causador das referidas doenças. 

CASA RENASCER: ATUANTE NA PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA SEXUAL.

18 DE MAIO: MOBILIZAÇÃO E FORMAÇÃO

O enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes não é uma pauta recente defendida pelos direitos humanos. Diariamente, em todo o mundo, diversas crianças e adolescentes são submetidas a situações de perdas de direitos. A data dos 18 de maio surge diante dessa necessidade em reafirmar essa luta diária pelo fim dessas violências. Instituída em lei federal, desde o ano de 2000 organizações e movimentos se articulam e mobilizam a sociedade para lembrar a importância em garantir os direitos infanto-juvenis.

O Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDECA Casa Renascer tem sua atuação com vistas à proteção de crianças e adolescentes em situações de violência sexual desde sua fundação, em 1991, e até hoje realiza mobilizações e articulações com outras Redes de Proteção a fim de continuar em busca da garantia plena dos direitos infanto-juvenis. Assim o 18 de maio se tornam mais um símbolo e bandeira de luta, servindo sempre de impulsionamento social ao enfrentamento às violências sexuais.

Oficina sobre a Pactuação e Revisão do Plano Estadual de Enfrentamento a Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes

A campanha "Faça Bonito", instituída pelo Comitê Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, e reproduzida por diversas cidades e estados do país, busca alertar a sociedade pela denúncia das violências sexuais, com o uso de mecanismos como o Disque 100. Além disso, busca também promover toda a discussão necessária quanto a implantação e efetividade de políticas públicas para a garantia de direitos e enfrentar essas violências. No ano de 2016 não foi diferente. Diversas cidades estão realizando, desde a semana passada, uma ampla programação de debates e discussões sobre a temática, em alusão ao 18 de maio. No Rio Grande do Norte ocorreu, em 06 de maio, numa parceria do CEDECA Rio de Janeiro com a Rede ECPAT Brasil, Comitê Nacional de Enfrentamento a Violência Sexual de Crianças e Adolescentes (VSCA), e apoio do CONANDA e Secretaria de Direitos Humanos (SDH); e apoio local do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Criança e Adolescente, Fórum DCA/RN e CEDECA Casa Renascer, a oficina sobre a"Pactuação e Revisão do Plano Estadual de Enfrentamento a Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes". Como ponta pé das ações do 18 de maio no RN, a oficina visou principalmente levar às organizações da sociedade civil, poder público e instituições de controle social, a discussão de como está se efetivando o Plano Nacional e os Planos Estaduais.

Sayonara Dias, CEDECA Casa Renascer

Diante de uma análise situacional das promoções de proteção infanto-juvenis do RN, verificou-se grandes fragilidades ainda presentes no Sistema de Garantia de Direito (SGD). Questões como o desconhecimento do Plano Estadual por parte de técnicos que realizam a política, a falta de recursos financeiros, articulação deficitária das Redes de Proteção e até falhas nos canais de denúncia, são ainda significativas no estado. Além disso, Sayonara Dias do CEDECA Casa Renascer, apresentou um breve diagnóstico do Plano Estadual a partir dos seus eixos, levantando os principais desafios para atingir os objetivos e metas. Consideramos avanços na mobilização do Dia 18 de Maio, em ações pontuais e fragmentadas, assim como na formação com adolescentes e jovens sobre o tema, o que é muito pouco diante da complexidade da questão. Não obstante, espaços de formação às Redes de Proteção se tornam de extrema importância para se esclarecer quais as dificuldades que o estado passa em garantir as políticas de defesa infanto-juvenis. "Nos falta recursos humanos e materiais, por isso é importante nos fortalecer com formações para garantir o mínimo de proteção às crianças e adolescentes", destacou Ildete Mendes Ponto Focal do Comitê Estadual de Enfrentamento a VSCA. Mesmo com um cenário ainda precarizado, os espaços de mobilização, articulação e discussão se fazem necessários. A ideia de apresentar essa situação problemática no RN veio a ser mais debatida pela Secretária Executiva do Comitê Nacional de Enfrentamento a VSCA, Karina Figueiredo, ao falar sobre o Plano Nacional. Em um quadro histórico, a Secretária apontou avanços fundamentais na garantia de direitos infanto-juvenis no Brasil. Desde a criação da Constituição Cidadã, a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e a formação dos Planos Temáticos, a avaliação, em 2013, do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual de Crianças e Adolescentes (PNEVESCA) aparece necessário nesse cenário.

Karina Figueiredo, Secretária Executiva do Comitê Nacional de Enfrentamento a VSCA

No novo Plano Nacional, Figueiredo apresentou os principais eixos de atuação: Prevenção, Atenção, Defesa e Responsabilização, Participação e Protagonismo,Comunicação e Mobilização Social, e Estudos e Pesquisas. Com isso busca-se superar alguns desafios ainda estabelecidos em nossa sociedade, como trabalhar e discutir a sexualidade como um direito humano, através de uma educação sexual emancipatória e libertadora. E é de extrema importância em falar dessa educação sexual, pois com as diversas faltas de recursos para promover políticas de enfrentamento, as Redes de Proteção podem garantir a realização de uma "autodefesa" ou "autoproteção" das crianças e adolescentes. Em paralelo a isso, o CEDECA Casa Renascer vem construindo o "Projeto trabalhando em redes: disseminando a metodologia da autoproteção na rede municipal de Natal/RN". Também discutido na oficina, a necessidade de se ter movimentações como essas fazem que a própria criança tenha conhecimento de seus direitos e de possíveis transgressões, podendo até vir a se proteger e "evitar" situações de violência. Na mesa final da oficina houve uma ênfase nas ações de prevenção VSCA, que por fim, tornou-se o maior objetivo das discussões. Pactuado com todas as instâncias que lá se faziam presente, firmou-se também o compromisso com a realização do processo de avaliação do Plano Estadual de Enfrentamento á VSCA. Para isso, o CONSEC oficializará a resolução que institui a comissão de avaliação do Plano Estadual para iniciar o grupo de trabalhar de avaliação do Plano. Apesar de todas as problemáticas em garantir a efetivação dos direitos das crianças e adolescentes, as mobilizações não cessam. Já no próximo dia 25/05 às 14h ocorrerá a reunião do Comitê Estadual de Enfrentamento à VSCA e o Fórum DCA/RN, com vistas a retomar a mobilização e articulação dessas Redes de iniciativa da sociedade civil que atuam na defesa de direitos infanto-juvenis. O símbolo do 18 de maio se manifesta em cada espaço de articulação ao enfrentamento das Violências Sexuais, e isso nos impulsiona, cada vez mais, para Fazer Bonito, Denunciar, e Defender nossas crianças e adolescentes!

Confira as fotos do evento: https://goo.gl/MNRm7V Acesse o texto em: https://goo.gl/Bycq11

LEMBRETE - Ponto Extra do Selo - Atividades eficazes de erradicação do mosquito Aedes aegypti

Os especialistas têm recomendado que uma das medidas mais urgentes é a vigilância e a eliminação de criadouros do mosquito Aedes aegypti por meio de ações como a faxina semanal. Dentre as várias iniciativas está a contribuição do UNICEF com a inclusão de um ponto extra, na pontuação final do Selo UNICEF, aos municípios inscritos na iniciativa que implementem atividades eficazes de erradicação do mosquito. 

GUAMARÉ É DESTAQUE PELA SEGUNDA VEZ NA MOSTRA INTERNACIONAL DAS SEMANAS DO BEBÊ.

“UNICEF anuncia os seis municípios selecionados para apresentar suas experiências na III Mostra Internacional das Semanas do Bebê”

Os municípios de Sobral e Maracanaú, no Ceará, Jaboatão dos Guararapes e Petrolina, em Pernambuco, e Major Sales e Guamaré, no Rio Grande do Norte, foram os selecionados para apresentar suas experiências com a realização da Semana do Bebê durante a III Mostra Internacional das Semanas do Bebê, entre os dias 23 e 26 de maio, em Recife (PE).

Após um processo seletivo que contou com a participação de 85 municípios de diversas regiões do Brasil, os seis municípios foram escolhidos para o painel de apresentações e receberão uma placa de reconhecimento pelo UNICEF a nível Internacional. Os trabalhos inscritos foram avaliados por um grupo de especialistas formados por profissionais das áreas de saúde, educação e desenvolvimento infantil que representam o UNICEF e as organizações parcerias.

Os critérios de avaliação levaram em conta a narrativa clara e objetiva do processo de planejamento, a capacidade de mobilização, a efetividade na divulgação, implementação de atividades diversificadas – envolvendo o maior número de segmentos do governo e da sociedade civil – e indicadores de desempenho. Ações inovadoras e a oficialização da Semana do Bebê no calendário do município, por meio de Lei Municipal ou Lei Estadual, receberam maior pontuação durante o processo de avaliação.

O município de Guamaré/RN é destaque pela segunda vez na Mostra Internacional nas Semanas do Bebê, na atual gestão do Prefeito Hélio Miranda.

Já estão abertas as inscrições para participar da III Mostra Internacional das Semanas do Bebê, que será realizada em Recife entre os dias 23 e 26 de maio de 2016. Podem se inscrever técnicos e profissionais nas áreas de saúde, educação, assistência social, estudantes de pedagogia, psicologia, pediatria e interessados no tema.

O objetivo da Mostra é promover a troca de experiências entre países, Estados e municípios brasileiros e discutir as formas mais efetivas de fazer com que a Semana do Bebê contribua para a garantia dos direitos da primeira infância.

Além de apresentar as principais experiências realizadas nos últimos dois anos nos municípios brasileiros, a III Mostra contará com a presença de especialistas da área da infância que vão debater assuntos ligados ao desenvolvimento, educação, proteção, vínculos afetivos. Serão palestras, debates, mostra de filmes roda de diálogos e diferentes atividades ligadas ao tema.

As inscrições para participar da III Mostra Internacional das Semanas do Bebê podem ser feitas até o dia 20 de maio ou enquanto houver vagas, pelo site http://www.concapesistemas.net/unicef/.

Em breve a programação oficial estará disponível no site do UNICEF.

Semana do Bebê – A Semana do Bebê é uma das principais estratégias do UNICEF para assegurar a atenção adequada a crianças de até 6 anos de idade. Tem como objetivo tornar o direito à sobrevivência e ao desenvolvimento infantil uma prioridade na agenda dos municípios brasileiros. 

Em 2015, o UNICEF apoiou a realização de 450 Semanas do Bebê em todo o Brasil, alcançando mais de 850 mil crianças de até 4 anos. Trinta e oito municípios receberam apoio do UNICEF para realizar 5.270 atividades e treinamentos envolvendo 33.296 profissionais de saúde, proteção e educação.

Sobre o UNICEF – O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) promove os direitos e o bem-estar de cada criança em tudo o que faz. Com seus parceiros, trabalha em 190 países e territórios para transformar esse compromisso em ações concretas que beneficiem todas as crianças, em qualquer parte do mundo, concentrando especialmente seus esforços para chegar às crianças mais vulneráveis e excluídas.

Fonte: site oficial do Selo Unicef.

CEDECA RIO DE JANEIRO REALIZA OFICINA SOBRE O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL NO RN

O CEDECA Rio de Janeiro em parceria com a Rede ECPAT Brasil e o Comitê Nacional de Enfrentamento a Violência Sexual de Crianças e Adolescentes com o apoio do CONANDA e da SDH realizam, em Natal/RN, nessa próxima sexta-feira (06), uma oficina sobre a "Pactuação e Revisão do Plano Estadual de Enfrentamento a Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes".  Com 3 mesas de debates e discussões, o evento terá a participação de organizações da sociedade civil,  poder público e instituições de controle social.

A oficina surge numa necessidade em fortalecer  a  articulação  das Redes de Proteção infanto-juvenis para disseminar o Plano Nacional de Enfrentamento a Violências Sexuais, e implementar o Estadual, diante de uma análise do cenário local de violação de direitos. Com isso, busca-se fortalecer o  Sistema de Garantia de Direitos e formular estratégias de enfrentamento a essas violências sexuais cada vez mais presente no estado.

Na primeira mesa será realizado um panorama da situação local de violências sexuais infanto-juvenis. Além disso, no segundo espaço do dia será apresentado pelas Redes Nacionais o Plano Nacional de Enfrentamento e como ele está sendo efetivado.

Para a terceira mesa, será feita uma avaliação de toda a discussão e se formulará estratégias de mobilização e pactuação para a implementação do Plano Estadual com base no cenário atual de perdas de direitos. Dessa forma a oficina se objetiva em fortalecer as Redes Estaduais para o enfrentamento as violências sexuais, e buscar junto ao poder público, metas de superação.

O evento ocorrerá das 9h às 17h, em Natal/RN, no Hotel Qualit Suites Natal, Av. Engenheiro Roberto Freire, 4848.

Confira mais notícias do evento em: http://goo.gl/Bh0XLI