24 de setembro de 2015

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DÁ O PONTO DE PARTIDA NO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DE 120 UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA DE SUBSÍDIO HABITACIONAL – PSH.

A Secretaria de Assistência Social nesta quarta-feira (16) pela manhã, reuniu os 120 beneficiários selecionados do auxílio moradia para iniciar o processo de construção das unidades habitacionais em sua primeira etapa. A reunião teve como objetivo discutir junto aos usuários beneficiados as etapas da implantação do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social – PSH, uma linha de crédito direcionada à produção de empreendimentos habitacionais do governo federal via Ministério das cidades em parceria com a Prefeitura de Guamaré.
Além da presença da Secretária de Assistência Social, Marisa Rodrigues esteve presente à assessora técnica da área de habitação Walba Alves de Melo, o engenheiro Janílson Ferreira Filho, a coordenadora do CRAS Mércia Cislaine, a Coordenadora de Benefícios e Serviços Samara Tamara, as conselheiras do conselho gestor de Habitação, Vânia Marisa, Gilcélia França e Fernanda Sabino e, o representante da empresa responsável pela construção das 120 casas, Danilo Pessoa.
A secretária de Assistência Social, Marisa Rodrigues iniciou a reunião colocando para os presentes o empenho do Prefeito Hélio Willamy na aquisição desse importante empreendimento que oportunizará a realização do sonho da casa própria das famílias beneficiadas. A secretária explanou ainda que seriam contemplados, neste primeiro momento, os usuários do auxilio moradia residentes nas localidades de Lagoa Seca, Morro do Judas, Quilombo, Ponta de Salina e Salina da Cruz.
Ressaltou também que todas as famílias beneficiadas serão acompanhadas pelo CRAS, serviços de convivência e fortalecimento de Vínculos, além de serem incluídas nos programas de capacitação do município. Marisa ainda frisou que a construção das unidades habitacionais seguirá a risca a Lei nº 647/2015 de 08 de Janeiro de 2015 no Art. 29 que instituiu os beneficiários eventuais letra “e” e o Decreto municipal 002/2015 que regulamenta para o auxilio moradia; a Portaria 547 de 28 de Novembro de 2011 e suas alterações; Portaria 610 de 26 de dezembro de 2011 e suas alterações. Na oportunidade foi realizada a eleição da Comissão de Acompanhamento de Obras, sendo as eleitas Sueli Gomes da Silva e Maria Antônia Nobrega de Oliveira, representantes dos beneficiados pelo programa e, a secretária Marisa Rodrigues da Silva, pelo governo municipal.


Em seguida, o representante da empresa Danilo Pessoa, assumiu a palavra informando que já na semana que vem terá inicio a construção das unidades habitacionais. Ao final a secretária agradeceu a presença de todos os beneficiários e reafirmou o compromisso do prefeito Hélio em atender o déficit habitacional do município.

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE REALIZA OFICINA PREPARATÓRIA PARA A III SEMANA DO BEBÊ!

Ocorreu no dia 09 de setembro de 2015, na Plenária da Câmara Municipal de Vereadores de Guamaré/RN, a Oficina preparatória para a realização da III Semana do Bebê que tem como tema: Guamaré Cuidando da Primeira Infância e subtema: Responsabilidade de todos: Família; Estado e Sociedade,




contando com a participação das Secretarias Municipais de Assistência Social, Educação e Cultura, Saúde e Esporte, Lazer e Juventude além dos Conselheiros do CMDCA e dos membros da Comissão Executiva da Semana do Bebê.



A oficina teve como objetivo elaborar a programação da III Semana do Bebê, considerando as programações anteriores da I e II Semana, tendo por parâmetro o Plano Municipal pela Primeira Infância.



Na parte da manhã houve a abertura da oficina, pela Secretária de Assistência Social e Articuladora do Selo Marisa Rodrigues, Secretário de Articulação Fabricio Morais e a Sra. Edna Maria Alves Fernandes coordenadora da Rede Estadual da Primeira Infância do Rio Grande do Norte, entidade que está no processo de organização junto a comissão executiva da III Semana do Bebê,



Foram envolvidos 85 profissionais em grupos de trabalho consolidando   ações, datas e horários  da programação da III Semana do Bebê. 



Priorizando a qualificação profissional para proporcionar as gestantes, crianças e seus familiares o fortalecimento dos vínculos e a garantia dos direitos básicos que são indispensáveis ao desenvolvimento integral da criança de 0 a 6 anos.

23 de setembro de 2015

GUAMARÉ PROMOVE SEMINÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES – VSCA.

Aconteceu nessa quarta-feira (16/09) na Câmara Municipal de Vereadores, o Seminário para apresentação do Plano Municipal de Enfrentamento Sexual de Crianças e Adolescentes.
Este Plano é um marco na Política de Assistência Social do município de Guamaré para prevenir e combater de forma integrada e intersetorial, a violência, o abuso e a exploração sexual contra crianças e adolescentes.
O Seminário reuniu a equipe do CEDECA-Casa Renascer e os profissionais  das Secretarias Municipais da Assistência Social, da Educação e Cultura, da Saúde, do Esporte e lazer e da Segurança, os conselheiros do CMDCA, do CMAS e do Conselho Tutelar, os Agentes de Proteção e as Entidades da Sociedade Civil, para apresentar os eixos temáticos que norteiam as ações dos Plano. 
A próxima etapa, será a aprovação do Plano pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e, em seguida, o seu lançamento na III Semana do Bebê de Guamaré .

A ARTICULADORA DO SELO UNICEF MARISA, SE REUNI COM CONSELHEIROS PARA APRESENTAR A NOVA FERRAMENTA DE MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO SELO UNICEF NO MUNICÍPIO.

Após participar de uma capacitação específica em Natal, no início do mês de setembro a Articuladora do Selo UNICEF, Secretária de Assistência Social e Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente a senhora Marisa Rodrigues, se reuniu na Casa dos Conselhos, juntamente com todos os Conselheiros, para apresentar a todos os envolvidos a nova ferramenta no fortalecimento e execuções das estratégicas para melhorar as condições de vida das crianças e adolescentes a  Plataforma Virtual de Acompanhamento (PVA)

A Plataforma é um sistema digital que tem como principal função o acompanhamento da implementação das 27 Ações Estratégicas propostas na atual edição. Ela também tem como função apoiar os municípios a atingirem melhores resultados, a partir de ferramentas de troca de experiências (roda de conversa), de planejamento e implementação (mesa de trabalho), e de apresentação dos resultados (mural de resultados). 


Desde março que a nova ferramenta vem sendo apresentada durante as capacitações do Selo UNICEF e sempre com uma receptividade muito boa. Nessas ocasiões, além de conhecerem a estrutura da PVA, tiveram a oportunidade de exercitar os conhecimentos recém-compartilhados de maneira lúdica e participativa, por meio de um Datashow simulando a plataforma virtual. 

Com a plataforma, o processo de comunicação e socialização das ações estratégicas desenvolvidas pelos municípios se torna mais fluido, interativo e dinâmico, uma evolução diante da forma usual, que ocorria por meio de relatórios. A plataforma já entrou em vigor e os municípios concorrentes já poderão alimentar as informações em tempo real.




18 de setembro de 2015

ARTICULADORA DO SELO UNICEF SE REUNE COM PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ

O Selo Unicef através da articuladora Marisa rodrigues e acompanhada do secretário de articulação Fabrício morais se reuniu com o presidente da câmara municipal de Guamaré – Eudes Miranda, na tarde do dia 08 de Setembro de 2015, na Câmara Municipal, com o objetivo de discutir a implantação da frente parlamentar em defesa da criança e do adolescente a fim de acompanhar, e propor políticas públicas que assegurem a efetivação desses direitos, voltadas para a prevenção e o combate ao abuso e à exploração sexual cometidas contra meninos e meninas do município. 


Após a discussão sobre as diretrizes de garantia, promoção e defesa dos direitos da população infanto-juvenil. O presidente Eudes colocou em pauta do dia, como também o poder legislativo será um dos parceiros na III semana do bebê onde a câmara realizará uma sessão solene no dia 05 de setembro, oficializando a abertura da III semana do bebê de Guamaré.

A Câmara Municipal tem sido uma parceira muito forte e importante para o desenvolvimento das atividades deste projeto do UNICEF no município.

3 de setembro de 2015

GUAMARÉ INICIA A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE FAMÍLIA ACOLHEDORA

Ocorreu hoje, pela manhã (03) na Secretaria de Obras, uma reunião de apresentação do Projeto de Acolhimento Familiar, denominada de Família Acolhedora, decorrente da iniciativa do ministério público do Rio Grande do Norte, através do projeto “Abrace Vidas”, o qual incentiva aos municípios aderirem á modalidade de acolhimento familiar como alternativa a institucionalização de crianças e adolescentes.


O projeto faz parte do serviço de proteção social de alta complexidade, destinadas á famílias de indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, a fim de garantir proteção integral, sendo de caráter provisório e excepcional. Proporcionando á crianças e adolescentes um convívio familiar e comunitário, onde essa família ficará responsável pela função de cuidado e proteção.


A reunião contou com a presença da Drª Sandra Angélica Pereira Santiago – Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional ás Promotorias de Infância, Juventude e Família – CAOPIJF de Natal/RN. Na fala da Promotora foi apresentado o serviço para os atores (CRAS, CREAS, Alta Complexidade, Conselho Tutelar e o CMDCA) que compõem a Rede de Proteção Socioassistencial de Guamaré.


A Secretária de Assistência Social e Presidente do Conselho dos Direitos da Criança e Adolescente – Marisa Rodrigues na oportunidade apresentou o cronograma de implantação e execução do serviço de Família Acolhedora no âmbito deste município, onde dia 16 de setembro de 2015, será encaminhado o Plano Municipal para apreciação do Conselho Municipal, a partir daí, a Promotora Sandra estará se reunindo com o poder judiciário e o Ministério Público da Comarca de Macau, para discutir acerca da implantação do serviço no município de Guamaré, para posteriormente fazer o lançamento oficial do Serviço de Acolhimento Familiar.


Ao final da reunião a Drª Sandra, parabenizou o município, pela iniciativa da adesão ao serviço, destacando que Guamaré atualmente se encontra a frente dos outros municípios no tocante ás etapas de planejamento e execução do projeto do serviço de família acolhedora.


GUAMARÉ PARTICIPA DO 6º CICLO DE CAPACITAÇÃO DO SELO UNICEF

Representantes do município de Guamaré/RN, participaram nos dias 01 e 02 de setembro na Escola de Governo em Natal do 6º Ciclo de Capacitação do Selo Unicef, que tem como objetivo fortalecer a execução das ações estratégica para melhorar as condições de vida das crianças e adolescentes no semiárido nordestino.

Durante os dois dias, estiveram representando o município de Guamaré, a Secretária e Articuladora para o Selo Unicef, Marisa Rodrigues, o Secretário de Articulação Fabrício Morais, o Secretário de Educação Marcílio Vieira, a Coordenadora Gabriela Solano da Secretaria de Saúde, o mobilizador do Nuca Caio Farias, e representando as crianças e adolescentes guamareenses, Leonilson Santos e Rita de Cássia.


No segundo dia dos trabalhos, a convite do Unicef, Marisa Rodrigues, participou de uma mesa de discussão do mural de resultados e expôs a experiência de Guamaré na busca pelo Selo nesta edição. A articuladora guamareense, destacou a importância do articulador, bem como de toda equipe intersetorial, como também do apoio dos Secretários e do Prefeito na gestão das políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes. 


Marisa ressaltou que o município de Guamaré realizou pré fóruns, com ampla discussão e participação da população, quando as sugestões dos fóruns são priorizadas pela administração do Prefeito Hélio Willamy, quanto as reformas de escolas, construção do centro cirúrgico, capacitação de profissionais, com ênfase a semana do bebê, melhorando a vida das crianças e adolescentes do município de Guamaré.


Outro tema foi quanto a implantação da “Plataforma Digital de Monitoramento das Ações do SELO para o Semiárido”, abordado pelo coordenador do Unicef, Rui Aguiar. Segundo o coordenador a plataforma digital tem como objetivo avaliar, registrar e acompanhar as ações desenvolvidas pelos municípios e também contribuir com a implementação das políticas públicas. Ao final, todos os municípios receberam uma apostilha de revista ao Guia de Políticas Públicas com o tema: Toda escola com água de qualidade, banheiro e cozinha, além do Relatório de Monitoramento do meio período até Agosto de 2015.